Lei Ordinária nº 4.175, de 24 de outubro de 2013
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
Programa | Especificação | Valor R$ |
0002 | Supervisão e Coordenação Superior | -35.000,00 |
0003 | Divulgação Oficial | -10.000,00 |
0008 | Administração Geral | -141.000,00 |
0009 | Segurança Pública | -18.000,00 |
0010 | Administração de Recursos Humanos | 164.438,00 |
0010 | Administração de Recursos Humanos | -110.000,00 |
0013 | Controle Financeiro | 11.512,00 |
0014 | Controle Contábil Geral | 26.370,00 |
0015 | Arrecadação de Receitas | -124.000,00 |
0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento | 23.214,00 |
0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento | -254.208,00 |
0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | 2.198,00 |
0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | -163.600,00 |
0021 | Trânsito | 31.151,00 |
0021 | Trânsito | -24.411,00 |
0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente | 2.467,00 |
0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente | -20.000,00 |
0024 | Assistência Comunitária | 13.961,00 |
0024 | Assistência Comunitária | -108.000,00 |
0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico | -137.000,00 |
0026 | Incentivo Atividade Comercial | 12.040,00 |
0026 | Incentivo Atividade Comercial | -45.000,00 |
0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias | -114.000,00 |
0028 | Incentivo ao Turismo | 3.664,00 |
0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária | 45.691,00 |
0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária | -22.000,00 |
0031 | Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais | -220.000,00 |
0032 | Preservação e Defesa Ambiental | -31.800,00 |
0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente | 24.154,00 |
0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente | -225.000,00 |
0034 | Limpeza Pública | -197.000,00 |
0039 | Manutenção do Ensino | 998.564,00 |
0040 | Promover a Cultura | 1.672,00 |
0040 | Promover a Cultura | -110.000,00 |
0041 | Manutenção do Esporte | -650.000,00 |
0043 | Manutenção da Saúde | 1.423.923,00 |
0043 | Manutenção da Saúde | -25.000,00 |
Ação | Especificação | Valor R$ |
1.001 | Pavimentação de Vias Urbanas | -50.000,00 |
1.003 | Construir, Conservar e Recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros | -45.000,00 |
1.005 | Ampliação da rede de esgoto | -40.000,00 |
1.007 | Construir Pontos de Ônibus | -15.000,00 |
1.010 | Interligação de Bairros | -10.000,00 |
1.019 | Aquisição de Veículo | -12.411,00 |
1.026 | Construir barracões para condomínios industriais | -30.000,00 |
1.031 | Patrulha Mecanizada Rural | -20.000,00 |
1.036 | Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes | -25.000,00 |
1.045 | Construção da Praça da Leitura | -20.000,00 |
1.050 | Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte | -115.000,00 |
1.099 | Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Coberta, Pólos Esportivos e Demais Obras | -190.000,00 |
2.002 | Coordenação e Supervisão dos órgãos da Administração | -35.000,00 |
2.003 | Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa | -10.000,00 |
2.008 | Manutenção do Departamento de Planejamento | -90.000,00 |
2.010 | Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros | -18.000,00 |
2.013 | Custear Inativos e Pensionistas | 164.438,00 |
2.013 | Custear Inativos e Pensionistas | -90.000,00 |
2.016 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria | 11.512,00 |
2.018 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade | 26.370,00 |
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização | -124.000,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos | 3.234,00 |
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos | -35.000,00 |
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública | 11.808,00 |
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública | -24.208,00 |
2.024 | Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto | 8.172,00 |
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | -163.600,00 |
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | 2.198,00 |
2.032 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito | 31.151,00 |
2.033 | Programa de Educação de Trânsito | -12.000,00 |
2.040 | Material de Distribuição Gratuita | -40.000,00 |
2.044 | Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária | 13.961,00 |
2.048 | Manutenção das atividades do Departamento de Comércio | 12.040,00 |
2.049 | Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos | -15.000,00 |
2.050 | Realizar feiras setoriais e exposições | -30.000,00 |
2.051 | Manter e aprimorar Programa Auto Emprego – PAE e PAETEC – Programa de Bolsa Ensino | -50.000,00 |
2.055 | Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares | -15.000,00 |
2.063 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo | 3.664,00 |
2.067 | Cadeias Produtivas | -12.000,00 |
2.068 | Programa Bovinocultura de Leite | -10.000,00 |
2.070 | Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural | 45.691,00 |
2.073 | Manutenção das atividades do Departamento do Interior | -200.000,00 |
2.074 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente | -31.800,00 |
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente | 24.154,00 |
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente | -130.000,00 |
2.079 | Arborização Urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins | -45.000,00 |
2.082 | Implantação e manutenção de parques ambientais | -25.000,00 |
2.084 | Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo | -197.000,00 |
2.095 | Manutenção do Ensino Fundamental, Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital | 780.929,00 |
2.096 | Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos | 16.290,00 |
2.105 | Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som | -15.000,00 |
2.107 | Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 10 e demais eventos culturais | -15.000,00 |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura | 1.672,00 |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura | -45.000,00 |
2.111 | Adquirir Equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre | -20.000,00 |
2.114 | Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC – Unidade Central e UB’s – Unidades Básicas | 178.490,00 |
2.117 | Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria | 11.752,00 |
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Estratégia Saúde Bucal | 197.984,00 |
2.119 | Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos | 117.749,00 |
2.119 | Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos | -15.000,00 |
2.120 | Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal | 734.446,00 |
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde | 56.746,00 |
2.126 | Manutenção das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem | -10.000,00 |
2.127 | Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora | 38.579,00 |
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros – SADT (chamamento público) | 2.706,00 |
2.129 | Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica | 18.311,00 |
2.131 | Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental | 67.160,00 |
2.146 | Atleta Talento | -75.000,00 |
2.155 | Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de serviços | -19.000,00 |
2.176 | Manutenção da Educação Infantil | 201.345,00 |
2.185 | Difusão da Semana da Cultura Evangélica - Eventos | -15.000,00 |
2.188 | Manutenção de Campos de Futebol | -15.000,00 |
2.196 | Implementação e Manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho | -20.000,00 |
2.199 | Manutenção das atividades da criança e do adolescente/Conselho Tutelar | 2.467,00 |
2.204 | Manutenção da Coordenação de Habitação | -15.000,00 |
2.207 | Manter atividades esportivas adaptadas | -20.000,00 |
2.208 | Manutenção do CRAS – Proteção Social Básica | -35.000,00 |
2.209 | Manutenção do CREAS – Proteção Social Especial | -18.000,00 |
2.214 | Manutenção das atividades do IPPUPB | -35.000,00 |
2.216 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro | -51.000,00 |
2.221 | Destinar recursos para atletas que irão representar o Município em jogos oficiais | -20.000,00 |
2.224 | Manutenção das atividades do Dpto de Esporte, Lazer e Juventude | -180.000,00 |
2.226 | Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades | -15.000,00 |
2.227 | Manutenção das atividades do Gabinete | -42.000,00 |
2.228 | Fomento à Capacitação Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos | -10.000,00 |
2.233 | Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas | -35.000,00 |
2.234 | Fomentar Incubadoras e Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico | -50.000,00 |
5.002 | Construção e Manutenção do Centro da Criança | -20.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
05.03 | COORDENADORIA DE TESOURARIA |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0013 | Controle Financeiro |
|
2.016 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 11.512,00 |
05.04 | COORDENADORIA DE CONTABILIDADE |
|
04 | Administração |
|
04.123 | Administração Financeira |
|
04.123.0014 | Controle Contábil Geral |
|
2.018 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 21.838,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | 4.532,00 |
Sub-Total | 26.370,00 | |
05.06 | ENCARGOS GERAIS |
|
04 | Administração |
|
04.128 | Formação de Recursos Humanos |
|
04.128.0010 | Administração de Recursos Humanos |
|
2.013 | Custear Inativos e Pensionistas |
|
3.1.90.01 – 0 | Aposent. Do RPPS, Reserva | 164.438,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
06 | SECRETARIA MUN. DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
06.03 | DPTO DE DESENV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
|
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 3.234,00 |
15 | Urbanismo |
|
15.452 | Serviços Urbanos |
|
15.452.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.024 | Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.489,00 |
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 4.683,00 |
Sub-Total | 8.172,00 | |
25 | Energia |
|
25.752 | Energia Elétrica |
|
25.752.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 11.808,00 |
06.04 | DPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários |
|
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 2.198,00 |
06.05 | COORDENADORIA DE TRÂNSITO |
|
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Trânsito |
|
2.032 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito |
|
3.1.90.11 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 31.151,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.02 | DPTO ADMINISTRATIVO |
|
12 | Educação |
|
12.361 | Ensino Fundamental |
|
12.361.0039 | Manutenção do Ensino |
|
2.095 | Manutenção do Ensino Fundamental, Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital |
|
3.1.90.11 – 104 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 748.970,00 |
3.1.90.13 – 104 | Obrigações Patronais | 26.871,00 |
3.1.90.49 – 0 | Auxílio-Transporte | 5.088,00 |
Sub-Total | 780.929,00 | |
2.096 | Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos |
|
3.1.90.11 – 103 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 6.304,00 |
3.1.90.16 – 103 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 8.524,00 |
3.1.90.13 – 103 | Obrigações Patronais | 1.462,00 |
Sub-Total | 16.290,00 | |
07.03 | DPTO DE ENSINO |
|
12 | Educação |
|
12.365 | Educação Infantil |
|
12.365.0039 | Manutenção do Ensino |
|
2.176 | Manutenção da Educação Infantil |
|
3.1.90.11 – 103 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 197.900,00 |
3.1.90.13 – 103 | Obrigações Patronais | 3.445,00 |
Sub-Total | 201.345,00 | |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
13 | Cultura |
|
13.392 | Difusão Cultural |
|
13.392.0040 | Promover a Cultura |
|
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
|
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | 1.672,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.122 | Administração Geral |
|
10.122.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.114 | Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC – Unidade Central e UB’s – Unidades Básicas |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 121.939,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 22.899,00 |
3.1.90.16 – 303 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 12.940,00 |
3.1.90.49 – 303 | Auxilio-Transporte | 20.712,00 |
Sub-Total | 178.490,00 | |
2.117 | Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 10.936,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 816,00 |
Sub-Total | 11.752,00 | |
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Estratégia Saúde Bucal |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 166.502,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 31.482,00 |
Sub-Total | 197.984,00 | |
2.119 | Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 8.516,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 59.583,00 |
3.1.90.16 – 303 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 49.650,00 |
Sub-Total | 117.749,00 | |
2.120 | Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 594.273,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 140.173,00 |
Sub-Total | 734.446,00 | |
2.122 | Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
|
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 56.746,00 |
2.129 | Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 13.436,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 4.875,00 |
Sub-Total | 18.311,00 | |
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.127 | Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora |
|
3.1.90.11 – 303 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 34.796,00 |
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 3.783,00 |
Sub-Total | 38.579,00 | |
2.128 | Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros – SADT (chamamento público) |
|
3.1.90.13 – 303 | Obrigações Patronais | 2.706,00 |
10.304 | Vigilância Sanitária |
|
10.304.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.131 | Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental |
|
3.1.90.11 – 510 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 55.030,00 |
3.1.90.13 – 510 | Obrigações Patronais | 12.130,00 |
Sub-Total | 67.160,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
09.03 | COORD. DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E FAMILIAR |
|
08 | Assistência Social |
|
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.044 | Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 9.227,00 |
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 4.734,00 |
Sub-Total | 13.961,00 | |
09.05 | DPTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
08 | Assistência Social |
|
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
2.199 | Manutenção das atividades da criança e do adolescente/Conselho Tutelar |
|
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 2.467,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO |
|
10.02 | DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção Comercial |
|
23.691.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
|
2.048 | Manutenção das atividades do Departamento de Comércio |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 10.515,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | 1.525,00 |
Sub-Total | 12.040,00 | |
10.04 | COORDENADORIA DE TURISMO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0028 | Incentivo ao Turismo |
|
2.063 | Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.664,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.02 | DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0030 | Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
2.070 | Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 32.291,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | 8.146,00 |
3.1.90.16 – 0 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 5.254,00 |
Sub-Total | 45.691,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
12.02 | DPTO DE MEIO AMBIENTE |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 15.711,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | 8.443,00 |
Sub-Total | 24.154,00 | |
TOTAL | 2.785.019,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
02 | GOVERNO MUNICIPAL |
|
02.01 | GABINETE DO PREFEITO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0002 | Supervisão e Coordenação Superior |
|
2.002 | Coordenação e Supervisão dos órgãos da Administração |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -20.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -15.000,00 |
Sub-Total | -35.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
03 | ASSESSORIAS |
|
03.02 | ASSESSORIA DE IMPRENSA |
|
04 | Administração |
|
04.131 | Comunicação Social |
|
04.131.0003 | Divulgação Oficial |
|
2.003 | Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
04.02 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0008 | Administração Geral |
|
2.008 | Manutenção do Departamento de Planejamento |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -40.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -50.000,00 |
Sub-Total | -90.000,00 | |
04.03 | DPTO DE IPPUPB |
|
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infra-Estrutura Urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.214 | Manutenção das atividades do IPPUPB |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
Sub-Total | -35.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
05.05 | COORD. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
04 | Administração |
|
04.129 | Administração de Receitas |
|
04.129.0015 | Arrecadação de Receitas |
|
2.019 | Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -96.800,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -27.200,00 |
Sub-Total | -124.000,00 | |
05.06 | ENCARGOS GERAIS |
|
04 | Administração |
|
04.128 | Formação de Recursos Humanos |
|
04.128.0010 | Administração de Recursos Humanos |
|
2.013 | Custear Inativos e Pensionistas |
|
3.1.90.03 – 0 | Pensões, Exclusive do RGPS | -90.000,00 |
05.07 | DPTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0008 | Administração Geral |
|
2.216 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -6.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -10.000,00 |
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -35.000,00 |
Sub-Total | -51.000,00 | |
06 | Segurança Pública |
|
06.182 | Defesa Civil |
|
06.182.0009 | Segurança Pública |
|
2.010 | Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -3.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -15.000,00 |
Sub-Total | -18.000,00 | |
05.08 | DPTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
11 | Trabalho |
|
11.331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
11.331.0010 | Administração de Recursos Humanos |
|
2.196 | Implementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
3.3.90.30 – 0 | Material do Consumo | -20.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
06.03 | DPTO DE DESENV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.022 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -15.000,00 |
Sub-Total | -35.000,00 | |
15 | Urbanismo |
|
15.451 | Infra-Estrutura Urbana |
|
15.451.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.001 | Pavimentação de Vias Urbanas |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -50.000,00 |
1.003 | Construir, Conservar e Recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -30.000,00 |
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -15.000,00 |
Sub-Total | -45.000,00 | |
1.010 | Interligação de Bairros |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
15.453 | Transportes Coletivos Urbanos |
|
15.453.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.007 | Construir Pontos de Ônibus |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
17 | Saneamento |
|
17.512 | Saneamento Básico Urbano |
|
17.512.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
1.005 | Ampliação da rede de esgoto |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -40.000,00 |
25 | Energia |
|
25.752 | Energia Elétrica |
|
25.752.0019 | Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
2.023 | Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -20.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -4.208,00 |
Sub-Total | -24.208,00 | |
06.04 | DPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0020 | Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
2.030 | Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -163.600,00 |
06.05 | COORDENADORIA DE TRÂNSITO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0021 | Trânsito |
|
2.033 | Programa de Educação de Trânsito |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -12.000,00 |
26 | Transporte |
|
26.782 | Transporte Rodoviário |
|
26.782.0021 | Trânsito |
|
1.019 | Aquisição de Veículo |
|
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -12.411,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
07.04 | DPTO DE CULTURA |
|
13 | Cultura |
|
13.392 | Difusão Cultural |
|
13.392.0040 | Promover a Cultura |
|
1.045 | Construção da Praça da Leitura |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -20.000,00 |
2.105 | Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
2.107 | Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 10 e demais eventos culturais |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
2.108 | Manutenção do Departamento de Cultura |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -25.000,00 |
Sub-Total | -45.000,00 | |
2.185 | Difusão da Semana da Cultura Evangélica – Eventos |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.122 | Administração Geral |
|
10.122.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.126 | Manutenção das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.119 | Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos |
|
3.1.90.46 – 0 | Auxílio-Alimentação | -15.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
08 | Assistência Social |
|
08.243 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
08.243.0023 | Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
5.002 | Construção e Manutenção do Centro da Criança |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -20.000,00 |
09.03 | COORD. DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA E FAMILIAR |
|
08 | Assistência Social |
|
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.208 | Manutenção do CRAS – Proteção Social Básica |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -30.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -5.000,00 |
Sub-Total | -35.000,00 | |
2.209 | Manutenção do CREAS – Proteção Social Especial |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -18.000,00 |
09.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
08 | Assistência Social |
|
08.244 | Assistência Comunitária |
|
08.244.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.040 | Material de Distribuição Gratuita |
|
3.3.90.32 – 0 | Material, bem ou serviço para distribuição | -40.000,00 |
16 | Habitação |
|
16.482 | Habitação Urbana |
|
16.482.0024 | Assistência Comunitária |
|
2.204 | Manutenção da Coordenadoria de Habitação |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO |
|
10.02 | DPTO DE COMÉRCIO |
|
23 | Comércio e Serviços |
|
23.691 | Promoção Comercial |
|
23.691.0026 | Incentivo Atividade Comercial |
|
2.049 | Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
2.050 | Realizar feiras setoriais e exposições |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -30.000,00 |
10.03 | DPTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
11 | Trabalho |
|
11.334 | Fomento ao Trabalho |
|
11.334.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.051 | Manter e aprimorar Programa Auto Emprego – PAE e PAETEC – Programa de Bolsa Ensino |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -50.000,00 |
19 | Ciência e Tecnologia |
|
19.572 | Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia |
|
19.572.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
2.055 | Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
2.155 | Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de serviços |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -7.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -12.000,00 |
Sub-Total | -19.000,00 | |
22 | Indústria |
|
22.661 | Promoção Industrial |
|
22.661.0027 | Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
1.026 | Construir Barracões para condomínios industriais |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -30.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
11.02 | DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
20 | Agricultura |
|
20.602 | Promoção da Produção Animal |
|
20.602.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuária |
|
2.068 | Programa Bovinocultura de Leite |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0030 | Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuária |
|
2.067 | Cadeias Produtivas |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -12.000,00 |
11.03 | DPTO DO INTERIOR |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0031 | Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais |
|
2.073 | Manutenção das atividades do Departamento do Interior |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -70.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -130.000,00 |
Sub-Total | -200.000,00 | |
20 | Agricultura |
|
20.606 | Extensão Rural |
|
20.606.0031 | Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais |
|
1.031 | Patrulha Mecanizada Rural |
|
4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -20.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
12.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0032 | Preservação e Defesa Ambiental |
|
2.074 | Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -26.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -5.800,00 |
Sub-Total | -31.800,00 | |
12.02 | DPTO DE MEIO AMBIENTE |
|
18 | Gestão Ambiental |
|
18.541 | Preservação e Conservação Ambiental |
|
18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
2.076 | Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -130.000,00 |
2.079 | Arborização Urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -30.000,00 |
Sub-Total | -45.000,00 | |
2.082 | Implantação e Manutenção de Parques Ambientais |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -25.000,00 |
18.544 | Recursos Hídricos |
|
18.544.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
1.036 | Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -25.000,00 |
12.03 | DPTO DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
17 | Saneamento |
|
17.512 | Saneamento Básico Urbano |
|
17.512.0034 | Limpeza Pública |
|
2.084 | Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -10.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -7.000,00 |
3.1.90.46 – 0 | Auxílio-Alimentação | -15.000,00 |
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -140.000,00 |
3.3.90.36 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física | -25.000,00 |
Sub-Total | -197.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO |
|
16.01 | GABINETE DO SECRETARIO |
|
04 | Administração |
|
04.122 | Administração Geral |
|
04.122.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.224 | Manutenção das atividades do Dpto de Esporte, Lazer e Juventude |
|
3.1.90.11 – 0 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | -150.000,00 |
3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -30.000,00 |
Sub-Total | -180.000,00 | |
16.02 | DEP. CAT DE BASE E ESPORDE DE RENDIMENTO |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.811 | Desporto de Rendimento |
|
27.811.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.146 | Atleta Talento |
|
3.3.90.32 – 0 | Material, bem ou serviço para distribuição | -75.000,00 |
2.221 | Destinar recursos para atletas que irão representar o Município em jogos oficiais |
|
3.3.90.33 – 0 | Passagens e Despesas com locomoção | -20.000,00 |
16.03 | DEP. DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP. AMADOR |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.812 | Desporto Comunitário |
|
27.812.0041 | Manutenção do Esporte |
|
2.226 | Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
16.04 | DEP. DE RECREAC. LAZER, ATIV. E PROJETOS SOCIAIS |
|
27 | Desporto e Lazer |
|
27.813 | Lazer |
|
27.813.0041 | Manutenção do Esporte |
|
1.050 | Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte |
|
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -115.000,00 |
1.099 | Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Coberta, Pólos Esportivos e Demais Obras |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -90.000,00 |
4.4.90.51 – 0 | Obras e Instalações | -100.000,00 |
Sub-Total | -190.000,00 | |
2.111 | Adquirir Equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
2.188 | Manutenção de Campos de Futebol |
|
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -15.000,00 |
2.207 | Manter atividades esportivas adaptadas |
|
3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -10.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -10.000,00 |
Sub-Total | -20.000,00 | |
Código | Especificação | Valor R$ |
17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|
17.01 | GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
04 | Administração |
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04.122 | Administração Geral |
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04.122.0025 | Desenvolvimento Econômico |
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2.227 | Manutenção das atividades do Gabinete |
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3.1.90.13 – 0 | Obrigações Patronais | -42.000,00 |
17.02 | DEP. DE SIST. INFRAEST. CENTRO PROC. DE DADOS |
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19 | Ciência e Tecnologia |
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19.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
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19.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
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2.228 | Fomento à Capacitação Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos |
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4.4.90.52 – 0 | Equipamentos e Material Permanente | -10.000,00 |
17.04 | DEP. DE INCUBADORAS TECN. DIF. E EVENTOS |
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04 | Administração |
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04.573 | Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
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04.573.0025 | Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
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2.233 | Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas |
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3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -20.000,00 |
Sub-Total | -35.000,00 | |
2.234 | Fomentar Incubadoras e Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico |
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3.3.90.30 – 0 | Material de Consumo | -15.000,00 |
3.3.90.39 – 0 | Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica | -35.000,00 |
Sub-Total | -50.000,00 | |
TOTAL | -2.785.019,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.