Lei Ordinária nº 4.618, de 23 de junho de 2015
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
Programa | Especificação | Valor R$ |
0043 | Manutenção da Saúde | 350.000,00 |
0043 | Manutenção da Saúde | -350.000,00 |
Ação | Especificação | Valor R$ |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA | 350.000,00 |
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS | -105.000,00 |
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO | -50.000,00 |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA | -40.000,00 |
2.130 | Manutenção da Prestação de serviços de Laboratório Próprio | -155.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
|
3.3.90.30 – 496 (643) | Material de Consumo | 350.000,00 |
Total | 350.000,00 |
Código | Especificação | Valor R$ |
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10 | Saúde |
|
10.301 | Atenção Básica |
|
10.301.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.279 | Manutenção dos Serviços do CAPS |
|
3.3.90.39 – 496 (615) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -50.000,00 |
4.4.90.52 – 496 (616) | Equipamentos e Material Permanente | -55.000,00 |
| Subtotal | -105.000,00 |
10.302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.118 | Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
3.3.90.39 – 496 (625) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -50.000,00 |
2.278 | Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA |
|
3.3.90.39 – 496 (647) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -40.000,00 |
10.303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
|
2.130 | Manutenção da Prestação de serviços de Laboratório Próprio |
|
3.3.90.39 – 496 (684) | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | -55.000,00 |
4.4.90.52 – 496 (685) | Equipamentos e Material Permanente | -100.000,00 |
| Subtotal | -155.000,00 |
Total | -350.000,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.