Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Senhor Emerson Carlos Michelin – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Altevir Turra, no Bairro Parque do Som, seja alterada para Rua Mista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Possidio Salomoni entre as Ruas Antonio Ascari e Aida da Costa; e a Rua Domingos Matos entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei

Requer ao Executivo Municipal para que seja feita dragagem e limpeza no Lago Azul, no Bairro Gralha Azul.

Requer seja oficiado à Direção e Professores da Escola Municipal Vila Izabel, Escola Municipal Santos Dumont, Escola Municipal Alvorada, Escola Municipal Udir Cantu e à Escola Rural Municipal Passo da Ilha, parabenizando essas escolas vencedoras nas atividades da Maratona do Conhecimento.

Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, juntamente com o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que em parceria realizem toda a sinalização das marginais da BR-158 nas proximidades do Parque das Indústrias, antigo trevo da Capeg.

Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação, Professora Heloí Aparecida De Carli, idealizadora e Coordenadora Geral do “Projeto Maratona do Conhecimento, Reencantando o Saber”; e à Professora Jussara Santos Ritzamann, responsável pelo Projeto, e aos alunos vencedores, parabenizando pela participação.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari; a Rua Presidente Vargas entre as Ruas Santos Dumont e Princesa Izabel.

Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e reforma do Ginásio de Esportes, ao lado da Escola União.

Reiterando: Requer melhorias na iluminação interna e externa no Ginásio do Bairro Anchieta.

Requer seja disponibilizado três linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores do Bairro Dal´ Ross, bem como a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do depósito da COPEL - BR-158.

Requer a arborização do Parque Linear - Bairro Santa Terezinha.

Requer a colocação de bancos para a Academia da Terceira Idade do Bairro Anchieta.

Requer a ampliação no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Anchieta, até 22:00 horas, pelo trajeto da Rua Itabira.

Requer serviço de tapa buracos com urgência, bem como inclusão da via Padre Anchieta - Sambugaro, no “Programa Asfalto 100%”.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Fazenda da Barra, Linha Damaceno e Passo da Ilha.

Requer informações acerca do prazo para a execução das obras da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel.

Requer a implantação de plantão odontológico na Unidade de Pronto Atendimento -UPA nos finais de semana e feriados.

Requer a limpeza do canteiro central da Rua das Garças em frente a Escola Municipal do Bairro Planalto -CAIC, requer ainda o plantio de flores no local.

Requer seja informado a esta Casa de Leis onde serão destinados os valores arrecadados com o leilão para venda de bens públicos, que será realizado dia 6 de dezembro de 2019.

Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Fraron, no trecho entre as Ruas José Tato e Lídio Oltramari.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 1, quadra 1330, cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos e Luiz Cesar Amadori, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que vai no sentido da Comunidade de São João Batista.

Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo.

Requer seja feito melhorias na sinalização da via pública, Rua Itacolomi, região da empresa Pato Gás.

Requer à Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo.

Requer Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE - Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, tendo como base chamamento público para embasar o Projeto de Lei i nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Requer Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade de realização de chamamento público e/ou processo licitatório para justificar (ou não) a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. .

Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos).

Requer seja revista a transferência da enfermeira da Equipe Saúde da Família do Morumbi.

Requer a retirada dos galhos e entulhos acumulados na Rua Castelo Branco, ao lado do imóvel número 82, no Bairro Alvorada.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam colocadas telas de proteção nas janelas da cozinha, sejam trocadas as lâmpadas e seja realizada a abertura de uma porta que dê acesso à biblioteca e ao laboratório de informática na Escola Lions Clube.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam trocadas as telhas da Escola Municipal Lions Clube.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja trocado o bebedouro, realizado a troca das portas e a instalação de ventiladores no CMEI Lions Clube.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado o conserto do ar-condicionado dos consultórios da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol.

Requer ao jornal Gazeta do Povo, a Jornalista Andréa Torrente - informação sobre a matéria veiculada em data de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de onde saiu este produto.

Requer a Embrapa informações sobre o estudo realizado onde foi apontada na pesquisa a irregularidade sobre o uso de agrotóxicos citado na matéria de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de que empresa saiu este produto.

Convida o Senhor Clodomir Luiz Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para que utilize o espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2019.

Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de São Brás que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron.