Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2019
Processo: 265/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4289
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90
Quórum de Votação: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2019
Processo: 264/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4287
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28
Quórum de Votação: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2019
Processo: 261/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4218
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Quórum de Votação: Maioria de dois terços |
Aprovada por dois terços Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2019
Processo: 260/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4213
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2019
Processo: 258/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4192
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019
Processo: 252/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 4021
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |