Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de março de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi – SD, pelo falecimento de Laodecir Burille.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial; color: #7030a0;"> </span><span style="font-family: Arial;">Ata</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">da Sessão </span><span style="font-family: Arial;">O</span><span style="font-family: Arial;">rdinária do dia</span><span style="font-family: Arial;"> 4 </span><span style="font-family: Arial;">(</span><span style="font-family: Arial;">quatro</span><span style="font-family: Arial;">)</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de </span><span style="font-family: Arial;">março</span><span style="font-family: Arial;"> de 20</span><span style="font-family: Arial;">20</span><span style="font-family: Arial;">, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores</span><span style="font-family: Arial;"> presentes. Ausente o vereador </span><span style="font-family: Arial;">Carlinho Antonio Polazzo – PROS</span><span style="font-family: Arial;">.</span></p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 23/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 25/2020/APM, datado de 5 de março de 2020, enviado pela Assessoria de Programas e Metas da Secretaria Executiva, em resposta parcial ao Ofício nº 47/2020-DL - Requerimento nº 159/2020.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 133/2020, enviado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 28 de fevereiro de 2020, assinado pela Promotora de Justiça Convocada, Maria Angela Camargo Kiszka, solicitando cópia dos termos de posse ou atas das sessões de posse ao cargo de Prefeito Municipal de Augustinho Zucchi, nas gestões 2013-2016 e 2017-2020, para o fim de instruir os autos de Notícia de Fato nº MPPR-0046.19.186999-2.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 14/2020, datado de 9 de março de 2020, assinado pelo Presidente da Amsop, Maurício Baú, em resposta ao Ofício nº 65/2020/DL - Requerimento nº 209/2020.<br /><br /></div> <div>Correspondência eletrônica enviada pela Agente de Apoio a Facilitação do CREA/PR - Regional Pato Branco, Senhora Rafaela Varnier de Barros, em resposta ao Ofício nº 41/2020-DL - Requerimento nº 128/2020.<br /><br /></div> <div>Convite para participar da solenidade onde serão homenageadas as Ilustríssimas Senhoras Laurinha Luiza Dall´gna, Liana Terezinha Steffen e Sueli Rosa Dartora, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Pato Branco.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- <strong>Projeto de Lei nº 33/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes.<br /><br /> - <strong>Projeto de Lei nº 34/2020</strong>, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.<br /><br /> - <strong>Projeto de Lei nº 35/2020</strong>, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco.<br /><br />- <strong>Projeto de Lei nº 36/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 23/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).<br /><br />- <strong>Projeto de Lei nº 37/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 24/2020, que denomina via pública de "Avenida da Inovação".<br /><br />- <strong>Projeto de Lei nº 38/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 25/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais).<br /><br /><br /></div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;"> <p class="15" align="justify"><strong><span style="font-family: Arial;">Moção</span></strong><strong><span style="font-family: Arial;"> de Aplauso </span></strong><strong><span style="font-family: Arial;">nº 11/2020,</span></strong><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de autoria </span><span style="font-family: Arial;">do </span><span style="font-family: Arial;">veread</span><span style="font-family: Arial;">or </span><span style="font-family: Arial;">Rodrigo José Correia – PSC</span><span style="font-family: Arial;">, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Joecir Bernardi – SD e Moacir Gregolin - MDB, </span><span style="font-family: Arial;">a ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município.</span></p> <p class="15" align="justify"><span style="font-family: Arial;"> </span></p> <p class="15" align="justify"><strong><span style="font-family: Arial;">Moção</span></strong><strong><span style="font-family: Arial;"> de Aplauso </span></strong><strong><span style="font-family: Arial;">nº 12/2020</span></strong><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">de autoria </span><span style="font-family: Arial;">do </span><span style="font-family: Arial;">veread</span><span style="font-family: Arial;">or </span><span style="font-family: Arial;">Rodrigo José Correia – PSC</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">subscrita pelos vereadores</span><span style="font-family: Arial;"> Amilton Maranoski </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> PV, </span><span style="font-family: Arial;">Carlinho Antonio Polazzo </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> PROS, Claudemir Zanco </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> PDT, </span><span style="font-family: Arial;">Fabricio Preis de Mello – PSD</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT</span><span style="font-family: Arial;">, Marines Boff Gerhardt </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> PSDB, Moacir Gregolin </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan </span><span style="font-family: Arial;">–</span><span style="font-family: Arial;"> PP e </span><span style="font-family: Arial;">Vilmar Maccari – PDT</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">a ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior. </span></p> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva, para explanar sobre a Execução do Contrato nº 283/2019.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Amilton Maranoski, líder do PV; Joecir Bernardi, líder do SD e Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PP.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Estava agendada a participação do Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, o qual comunicou que não poderia comparecer, através do Ofício nº 14/2020, em virtude de compromissos assumidos na Capital do Estado.
10. TRIBUNA LIVRE
Foi concedida a palavra ao cidadão Antônio Bitencourt, para falar sobre poluição sonora, terreno baldio e calçadas.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<div>Após a leitura dos Requerimentos e indicações dos Senhores Vereadores, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </div> <div> </div>
