Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: 142/2018
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. - - Fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé .
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Processo: 154/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1518
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019
Processo: 192/2019
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 2218
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. - - Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2019
Processo: 220/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2709
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. - - Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município.]
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 5 |
Emenda nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1704
Turno: Final
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019. - - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 9 |
Emenda nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3429
Turno: Final
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019. - - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: 62/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 370
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Rejeitada O vereador Claudemir Zanco - PDT, solicitou retificação de voto, de “sim” para “não”, conforme § 2° do Art. 163 do Regimento Interno. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019
Processo: 187/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 2141
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. - - Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 481
Turno: Final
Texto original
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Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 22/2019. - - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 482
Turno: Final
Texto original
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Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 22/2019 - - Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: 16/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |