SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 08/04/2020 - 10:00

Encerramento: 08/04/2020 - 10:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=n3YR7m6bEMU&feature=emb_title

Mesa Diretora

Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos

Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL

Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Vilmar Maccari / Podemos

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Fabricio Preis de Mello	Outros	Sessão
Ronalce Moacir Dalchiavan	Outros	Sessão

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 8 (oito) de abril de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 6 (seis) de abril de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Vilmar Maccari / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 516 Processo: 36/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 526 Processo: 38/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 611 Processo: 40/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 613 Processo: 42/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 614 Processo: 43/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 615 Processo: 44/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 616 Processo: 45/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 617 Processo: 46/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 682 Processo: 53/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 77.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 683 Processo: 54/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 709 Processo: 55/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.357.133,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 722 Processo: 56/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 356.359,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 356.359,05. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim

Ocorrências da Sessão

Foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 2, de 3 abril de 2020, convocando todos os vereadores para as SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, conforme estabelecem a Portaria nº 16, de 19 de março de 2020 e os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 6 de abril de 2020, com início às 14 horas e 8 de abril de 2020, com início às 10 horas, para apreciar os Projetos de Lei nº 36/2020, nº 38/2020, nº 40/2020, nº 42/2020, nº 43/2020, nº 44/2020, nº 45/2020, nº 46/2020, nº 53/2020, nº 54/2020, nº 55/2020 e nº 56/2020.

O Presidente Moacir Gregolin, colocou em deliberação para que seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão, sem os pareceres das Comissões, o Projeto de Resolução nº 2/2020, que estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados. O 1º Secretário Joecir Bernardi fez a chamada nominal dos vereadores, para pronunciarem o voto pelo “sim” ou “não”. Em deliberação, foi aprovado com 9 votos a favor e 2 ausências. Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello e Ronalce Moacir Dalchiavan.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1960”.

Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)