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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofício nº 12/2020-R., datado de 13 de maio de 2020, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao Ofício nº 185/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 891/2020 - 0155229 - DAP/CEXP, enviado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, datado de 9 de junho de 2020, encaminhando requerimento de autoria do Deputado Cobra Repórter, aprovado na sessão plenária de 8 de junho de 2020, solicitando providências preparatórias para realização do Julho Dourado.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 57/2020-GPDCR, enviado pelo Deputado Estadual Cobra Repórter, datado de 15 de junho de 2020, solicitando integral apoio e a participação de todos os organismos do Município ao “Julho Dourado”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 374/2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná - 1ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, datado de 16 de junho de 2020, comunicando o arquivamento dos autos de Inquérito Civil sob nº MPPR-0105.17.000244-5, que apura eventual ilegalidade na nomeação de servidor público municipal, sem atendimento dos requisitos mínimos previstos no Edital nº 35/2015, para o cargo de médico psiquiatra, em virtude do acatamento de Recomendação Administrativa.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 108/2020</strong>, Mensagem nº 79/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 109/2020</strong>, Mensagem nº 81/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 110/2020</strong>, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do Governo do Executivo Municipal e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
