Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 420
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2020
Processo: 161/2020
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 2847
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina via pública de “Paulino Sartor”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2020
Processo: 160/2020
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 2846
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina via pública de “Libera Pierina Sartor”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Processo: 152/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2639
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Processo: 125/2020
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1964
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece, no âmbito do município de Pato Branco, a garantia de vagas para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em instituição pertencente à rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
Processo: 180/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1998
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Emenda nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1375
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 180/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber em até 360 (trezentos e sessenta) dias”. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Substitutivo nº 101 de 2019
Processo: 101/2019
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a criação do "Projeto Escola Segura" nas escolas da rede municipal de ensino. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Protocolo: 1481
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art.1° Fica autorizada a criação do “Projeto Escola Segura”, que tem como objetivo a instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco”. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Protocolo: 1480
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da súmula do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Autoriza a criação do “Projeto Escola Segura” nas escolas da rede municipal de ensino”. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |