Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Processo: 168/2020
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 3127
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Pato Branco, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2020
Processo: 235/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3945
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017, e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Processo: 236/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3946
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os Anexos da Lei nº 5.586, de 23 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020
Processo: 237/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3948
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 953,72 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2020
Processo: 238/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3949
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos. |