Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que realize o encaminhamento junto às instituições de crédito, os quais possuem contratos consignados com os servidores públicos municipais, a possibilidade de prorrogação do prazo das parcelas contratadas.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalação de usina própria de oxigênio, visando a garantia de abastecimento da rede hospitalar municipal e economia dos recursos públicos já a curto prazo.

Indica ao Executivo Municipal a solicitação de abertura de portão no parque do bairro Planalto (rua das Araras).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de delimitação de vaga “carga e descarga” na rua Rua Antero Petry, próximo ao imóvel nº 65, bairro São Vicente.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fornecimento de itens como álcool gel, tapete sanitizante e medidor de temperatura para os responsáveis pelos ginásios municipais, a fim de que os mesmos possam voltar as atividades.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de roçada do mato no Parque das Indústrias (Av. Industrial/Br. 158).

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de que o município de Pato Branco associe-se ao Conims - Consórcio Intermunicipal da Saúde.

Requerem ao Executivo Municipal para que o o índice de INPC do mês de março de 2020 a fevereiro de 2021, que é de 6,06%, seja repassado para os Servidores Municipais ainda na folha de pagamento deste mês de março - data base.

Requerem à Sanepar que informe em qual etapa encontra-se o Processo Licitatório que tem como objeto a implantação de rede de esgoto no bairro São João, além de informar sobre o cumprimento da Lei nº 5.077/2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências).

Requer ao Executivo Municipal, os devidos reparos e melhorias na estrada que da acesso à Comunidade São Caetano, bem como inclusão no Programa “Asfalto no Campo”.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Soares Bento, no Bairro Dal’ Ross.

Requer ao Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Padre Claret em frente imóvel ao nº 115, no Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de academias ao ar livre em todas as Comunidades Rurais do Município.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São João Batista até a Comunidade de Passo da Ilha, passando pelas propriedades dos Senhores Inácio Pagnoncelli, Laurindo Cesa e Iraci Rossi.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche e um Polo Esportivo no Bairro Bonato.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de rotatória ou conjunto semafórico na Rua Escolástica Tatto com a Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até o asfalto da Comunidade de São João Batista, passando pelas propriedades dos Senhores João Felipe, Ivo Polo e Grithi.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Caetano até o asfalto da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.

Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga o Distrito de São Roque do Chopim até à Comunidade de Rondinha.

Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, trecho da Estrada Municipal Pioneiro Valentin Carnieletto, iniciando nas proximidades da Empresa Vibra até a estrada que dá acesso às Comunidades de Bela Vista e Teolândia.

Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal Azelino Dalla Costa, na Comunidade de São João Batista, até a ponte do Rio Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, de trecho da Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, iniciando na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha, até a Ponte do Rio Chopim, na divisa com o Município de Honório Serpa.

Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal Pioneiro Romualdo Guarez, iniciando no asfalto da Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, até à Comunidade de São Caetano.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 39/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a disponibilidade dos medicamentos utilizados para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas da Covid-19, e se os mesmos já estão sendo utilizados. As informações serão anexadas no Projeto de Lei nº 44/2021.

Convida o Doutor Edson Fressato para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2021, para falar sobre o manifesto dos médicos locais sobre o tratamento aos pacientes com sintomas da COVID-19.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto da obra do Teatro Municipal Naura Rigon. Sobre o andamento, quanto aos questionamentos e também o motivo do atraso, conforme declaração feita na imprensa local.

Requer ao Conims - Consório Intermunicipal de Saúde informações sobre as especialidades que são oferecidas a população do municípios que são associados.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 37/2021, de autoria do Vereador Romulo Faggion - PSL, que prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública - CIP, e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao exercício 2021.

Requer ao Executivo Municipal que sejam asfaltadas todas as ruas do bairro Gralha Azul que ainda não possuem pavimentação asfáltica.

Requer à Secretaria municipal de Engenharia e Obras a manutenção do bueiro localizado na Rua Edmo Pastro, esquina com Rua dos Pardais.