Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 662
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 631
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 781
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da dotação orçamentária “Equipamentos e Material Permanente”, constante no art. 3º do Projeto de Lei nº 34/2021, passa a vigorar com a redação: “Art. 3º ............. Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 2.176 Manutenção da Educação Infantil 4.4.90.52 – 165 Equipamentos e Material Permanente 589.372,00 - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75 (um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 670
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 579
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |