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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de junho de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p align="justify">Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente, vereador Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Mário Algacir Venturin.</p> <p align="justify"> </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de junho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício E.R. Vale do Chopim nº 59, datado de 15 de junho de 2021, encaminhado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, assinado pela Gerente de Obras e Serviços do Escritório Regional Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 231/2021-DL (requerimentos nºs 628 e 629/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 6/2021, datado de 14 de junho de 2021, encaminhado pelo Sindicomércio (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco), assinado pelo Presidente, Ulisses Piva, em resposta ao Ofício nº 204/2021-DL (requerimento nº 565/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 246/2021/GP, datado de 15 de junho de 2021, enviado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021, Mensagem nº 67/2021, de 20 de maio de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Minuta 9/2021 - GRPB, datada de 14 de junho de 2021, enviada pela Sanepar, assinada pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 221/2021-DL (requerimento nº 603/2021).</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 105/2021, Mensagem nº 79/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.685.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 106/2021, Mensagem nº 78/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 884.094,04 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 107/2021, Mensagem nº 80/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.<br /><br /> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.</p> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div align="justify"> <div style="text-align: justify;" align="justify">- Moção de Aplauso nº 8/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida a Lucas de Krishna Ostapiv, pelo terceiro lugar (medalha de bronze) no Pan-Americano, uma das principais competições internacionais de taekwondo, categoria até 80kg.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div> <div style="text-align: justify;" align="justify">- Moção de Apoio nº 3/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, ao Projeto de Lei (PLC 151/2015), que “dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências” (texto integral, sem emendas) em trâmite no Senado Federal.</div> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Januário Koslinski, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do PL; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO