Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 16 da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1306
Turno: Segundo
Texto original
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Amplia o número de vagas para o emprego público de Professor Substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: 66/2021
Autor: Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 990
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: 74/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 4.035, de 5 de junho de 2013, para a construção da sede do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: 100/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1426
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1488
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 76,75 (setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1489
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |