Matéria: Emenda nº 98 de 2021
Ementa: Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 87/2021. - Cria programa Pato Acessível e ações: - Adaptação de Espaço para funcionamento do Núcleo de Convivência para Pessoas Com Deficiência - Promoção do Censo Inclusão – Lei nº 5.772/2021 – Manutenção de Atividades de Assistência Social junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência – Instalação de Semáforos Sonoros – Instalação de Faixas de Pedestres Emborrachadas através de material reciclável – Adequação das praças e parquinhos para Pessoas com Deficiência – Adequação dos espaços públicos internos para Pessoas com Deficiência – Instalação de Elevador Sonoro, Linhas Táteis, Painel de Identificação Braile e adaptação de móveis – Promover capacitação dos agentes públicos para atendimento às pessoas com deficiência – Manutenção de Atividades Esportivas junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência – Apoio a programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para melhoria da qualidade de vida...