Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 376
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: 67/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 375
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: 40/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: 127/2018
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. - - |
Retirado de pauta para melhor análise da matéria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Processo: 172/2018
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 688
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |