Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de “Projeto Poupa Tempo”.

Indica ao Executivo Municipal para implantar o Programa Vilas Rurais.

Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, seja realizada uma reforma que inclua o cercamento do campinho de futebol e também a revitalização e melhorias na academia ao ar livre, localizados entre as Ruas Iguatemi e Ivaí, no Bairro Pinheirinho em nosso Município.

Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das frequentes faltas de água no Bairro São João, no período noturno.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que adotem providência a respeito de uma sanga no final da Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, onde está sendo destinado lixo irregularmente.

Requer ao Executivo Municipal, que seja executada a Lei n° 5.392, de 11 de setembro de 2019, que “denomina de “Professor Cleber Rigailo” o centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná”, ocorre que até a presente data não foi colocado placa com a denominação especificada na referida lei, sendo descumprido o dispositivo legal.

Requer ao Executivo Municipal, que seja colocado mais horários e linhas de ônibus no Bairro Fraron.

Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2022, em virtude de Curso de Equoterapia, e participação da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. (REATECH BRASIL 2022), em São Paulo-SP.

Requer ao Executivo Municipal auxílio como transporte, hospedagem e alimentação, para o surdoatleta Lucas Ferrão Oliveira que foi convocado para integrar a seleção brasileira de futsal da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, que estará participando do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Futsal, nos dias 29 e 30 de outubro em Vitória/ES.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos cafés que estão sendo servidos uma vez por mês nos CMEIs, onde as professoras, merendeiras, zeladoras e estagiários não podem participar, uma vez que as crianças também ficam com vontade de saborear o que está sendo servido, qual o motivo, quem está oferecendo estes cafés e com que recursos estão sendo adquiridos os alimentos.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o restante das Ruas Vitório Della Betta, Santo Agostinho, José Tirlone, 15 de Fevereiro, 14 de Dezembro, Teofilo Petricosky, Avenida Câmara Junior e Luiz Ferreira Mafra em São Roque do Chopim.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar a calçadas com Paver na Cmei adele Fumagari Guerra em São Roque do Chopim.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar a calçadas com Paver, toldo e um container de lixo reciclável (proximidades) na Unidade de Saúde em São Roque do Chopim.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal as melhorias citadas no bojo deste requerimento para a Escola Municipal São Luís em São Roque do Chopim.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos procedimentos/providências adotadas quanto a reclamação da Senhora Rosane Carvalho Leão Rissardi junto a Ouvidoria da Saúde Municipal.

Requerem, de acordo com o § 2° do art 5°, da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorrogação de prazo em 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com alteração dada pela Portaria nº 39, de 18 de abril de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto.

Proposta Parcial do Orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023, elaborada de acordo com a Lei nº 5.951, de 13 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.