1 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2520
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Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa Elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo a residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2521
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Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado melhoras na pista de caminhada em volta do Lago do Bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2530
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Indica ao Executivo Municipal, a análise para demarcação de vaga rápida e de transporte escolar na rua Castro Alves, fronte a nova entrada da Escola Municipal Alvorada.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2538
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Itá, Alexandre Gusmão e Luís Xavier, Bairro Alvorada no Programa de Asfaltamento.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2539
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de no mínimo três redutores de velocidade na rua Castro Alves, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2540
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria da iluminação pública nas Ruas Castro Alves, Luís Xavier e entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2541
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalizações horizontais (pintura de faixas) nas vias ao entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2542
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e disponibilização de coleta de lixo e caçamba de lixo nos terrenos baldios e áreas verdes do bairro Alvorada.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2543
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de vigilância/segurança em diversos pontos da Zona Sul.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2544
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias gerais no Pavilhão do Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 794 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2508
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações quanto aos critérios para caracterizar famílias em situação de “vulnerabilidade social” que trata a Mensagem Aditiva nº 2/2022, referente ao Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 795 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2509
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe atualização do impacto orçamentário e financeiro e declaração de disponibilidade financeira e orçamentária, referente ao Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências, tendo em vista o protocolo da Mensagem Aditiva nº 2/2022, que modificou o projeto de lei em epígrafe.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 796 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2510
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais itens alimentícios serão distribuídos nas cestas natalinas, e quantas famílias serão atendidas com o programa que trata o Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 797 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2511
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Reiterando: Requer ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Delegacia de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 798 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2512
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Requer ao Executivo Municipal, cópia do projeto estrutural e arquitetônico da reforma do Centro de Referência do Idoso, do Bairro São Cristóvão, de que trata o Projeto de Lei nº 131/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências, requer ainda cópia do cronograma da realização da reforma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 799 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2513
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Requer ao Executivo Municipal que informe quais serviços serão custeados com o valor constante no Projeto de Lei 136/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 241.906,25 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 800 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2514
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Requer ao Executivo Municipal que informe quais serviços de terceiros serão contratados, bem como quais materiais de consumo serão adquiridos com o valor constante no Projeto de Lei nº 139/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 98.326,56 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 801 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2515
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como borrachudo em toda zona rural de nosso Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 802 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2516
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 803 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2517
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (lombada) nas Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 804 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2528
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Requer ao Executivo Municipal a realização de manutenção no bueiro sobre o Rio Dourado, na Comunidade de São Caetano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 805 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2529
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Requer ao Executivo Municipal, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei nº 161/2022, o qual “cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná”, a fim de instruir, para emissão de parecer .
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 806 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2533
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Convidam um representante do Executivo Municipal, para que participe da sessão ordinária, no dia 10 de outubro de 2022, para explanar sobre os editais abaixo relacionados que tem em seu objeto itens que fazem referência a comemoração do Natal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 806/2022, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento “Edital de Tomada de Preços nº 36/2022 – Processo nº 77/2022; Edital de Tomada de Preços nº 153/2022 – Processo nº 344/202”.
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