Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal o envio de documentos pertinentes as notificações do Executivo a empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda, desde o ano de 2011 até a presente data.

Requer por meio deste, comunicar a ausência na
Sessão Ordinária no dia 13 de setembro de 2023,
sendo a mesma justificada conforme a alínea “e”
do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, cópia com a publicação da licença afastamento do servidor sob a matrícula nº 72648-1.

Reiterando: Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize um estudo para adaptação de sinalização na PR 493 que dá acesso as Ruas Benjamin Borges dos Santos, Luís Parzianello e Pedro Rubilar de Andrade no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal para que regularize a situação do Lote nº 08 da Quadra 1243, que foi dado em doação ao município com a abertura da via, dando continuidade à Rua Constantino Bonato - Bairro Industrial, principalmente para o trajeto do transporte público que liga o Industrial ao Bairro La Salle e adjacentes.

Requer ao Executivo Municipal a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras no Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Francisco de Assis no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis como está sendo realizado o processo de doação de capelas, túmulos e/ou lotes nos cemitérios municipais.

Requer ao Executivo Municipal, informações da Secretaria de Educação e Cultura sobre o não recebimento de avaliações do Sondar de forma acessível aos alunos que necessitam, visto que foi adquirido um pacote denominado Aprende Brasil, o qual tem como incumbência entregar todo e qualquer material de comum acordo aos alunos de nossa rede de ensino de forma igualitária, respeitando o direito de acesso.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade para a instalação de semáforos para pedestres na Rua Araribóia esquina com Caramuru, Tocantins, Goianases, Aimoré e Itapuã.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no Bairro Anchieta.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a troca do telhado ou instalação da manta aluminizada, do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade em frente da residência do Senhor José Facin, na Estrada Municipal da Linha Martinello.

Requer ao Executivo Municipal junto ao órgão responsável para estudo de viabilidade de construção de trevo de acesso na BR 158 próximo km470.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da rua, ligando a Rua Uruguaiana com a Rua Angelo Dal Bosco, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT - Superintendência Regional do Paraná, Senhor Hélio Gomes da Silva(Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã- CEP: 82800-000 - Curitiba - PR, e-mail: sr.pr@dnit.gov.br), estudo de viabilidade de implantação de trevo de acesso a comércios na BR 158 na altura do KM470, Pato Branco

Requer seja oficiado ao Inspetor Comandante do Posto da Policia Rodoviária Federal de Pato Branco, estudo de viabilidade para construção de Trevo de acesso a comércio na BR158 próximo ao KM 470

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, na Baixada Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, instalação de pavers no pátio da Escola Municipal Olavo Bilac.

Requer ao Executivo Municipal, instalação de lixeiras em todos os novos pontos de ônibus do transporte coletivo que estão sendo instalados.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Nestor Cardoso, ligando com a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, a reforma e adaptação do barracão em anexo à Escola Municipal Irmã Dulce, para utilização do ensino em tempo integral.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Pioneiro Albino Atz, que liga o Bairro Veneza ao Quatro Encruzo.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Ida Bonatto Viganó.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal da Linha Martinello.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal da Linha Damaceno.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 62/2023, o qual “Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD” para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a quantos cidadãos em media seriam incluídos como beneficiários/mês, e, quais os alimentos seriam utilizados, a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 64/2023, o qual “Institui o ‘Dia Municipal do Rotary Club’ e dá outras providências”, a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria da Agricultura a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos para as mulheres rurais. - As entidades selecionadas serão responsáveis pela elaboração e execução de projetos que promovam a autonomia econômica das mulheres rurais e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. • Serão destinados R$ 20 milhões para a construção de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas até dia 6 de outubro de 2023.

Requer ao Executivo Municipal a criação do mutirão da castração nos bairros de animais de rua e animais de tutores de baixa renda

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São José, próximo ao número 550, no Bairro Sudoeste .

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico bem como, tapa-buraco emergêncial na Travessa Dourados, no Bairro Morumbi.