Matéria: Emenda nº 77 de 2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco. Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.