Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Instituto Ação Voluntária – IAV de Pato Branco/PR, pelo trabalho que desenvolve através de acolhimento, suporte e inclusão das famílias de Pessoas com Deficiência. - Moção de Aplauso nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 27/02/2024 - Quórum Votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2751
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/02/2024 - Quórum Votação: Maioria simples.
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Adiamento da discussão e/ou votação Discussão e votação do Projeto de Lei nº 109/2023 adiada, conforme requerimento verbal do proponente vereador Claudemir Zanco - PL, deliberado em Plenário, pois o referido projeto possui duas emendas que não foram incluídas na pauta da Ordem do Dia da presente sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: 168/2023
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3791
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff ” a Unidade Básica de Saúde(UBS) localizado na Rua Março Penso 364, no Bairro Vila Esperança. - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/02/2024 - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Adiamento da discussão e/ou votação Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/2023 adiada, conforme requerimento verbal da proponente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, deliberado em Plenário, a fim de melhor análise da matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2024, no valor de R$ 3.303.949,02 (três milhões, trezentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/02/2024 - Quórum Votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 27/02/2024 - Quórum Votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |