Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1532
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à psicóloga Angela Corona, como forma de reconhecer o valor inestimável do trabalho voluntário em atendimento às mulheres vítimas de violência. - Moção de Aplauso nº 20 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 756.906,44 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1210
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 534.233,07 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sete centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 220.515,44 (duzentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 5 |
Emenda nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1164
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce a Seção III ao Capítulo II do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: - Emenda nº 18 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 6 |
Emenda nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº1:
Modifica a redação do art.14 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023. - Emenda nº 19 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 7 |
Emenda nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1185
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023. - Emenda nº 20 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 8 |
Emenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1557
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA N.º 2: Acresce o art.16 ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2023. - Emenda nº 24 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3027
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1365
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Neuza Maria Amadori Viganó. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1412
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora “Marilei Rufato Borges”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/05/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, conforme Requerimento nº 757 de 2024. |