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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2024 - 13:30
Encerramento: 26/06/2024 - 15:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7c-07tKOGsE



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão
Romulo Faggion RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão
Thania Maria Caminski Gehlen RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Ofício nº 130/AL, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 222/2024-DL (requerimento nº 773/2024).
  • Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pelo vereador Claudemir Zanco (PL), à ilustríssima senhora Neuza Maria Amadori Viganó, em 28 de junho de 2024 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
  • Convite da Prefeitura de Pato Branco para coletiva de imprensa com o Departamento de Trânsito (Depatran) para apresentar o Estudo Técnico do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Pato Branco e tirar dúvidas dos presentes, em 1° de julho de 2024 (segunda-feira), às 9h, no Auditório do Largo da Liberdade.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Finda a Ordem do Dia, o Presidente Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que fosse antecipado o espaço de participação de convidados, conforme dispõe o § 4º do art. 89 do Regimento Interno. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Foi concedida a palavra ao Senhor Daniel Nekel, Diretor Executivo do Pato Futsal, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Januário Koslinski - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - União, Dirceu Luiz Boaretto - PRD25 e Romulo Faggion - União, para falar sobre “Projetos Sociais desenvolvidos no último ano”.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 24/2024, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - União, concedida ao grupo antigomobilistas Originais Motor Club, pelas ações sociais realizadas. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1958
Processo: 116/2024
Institui o Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Pato Branco e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1959
Processo: 117/2024
Revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011, para a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1960
Processo: 118/2024
Altera dispositivo da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1963
Processo: 119/2024
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1975
Processo: 120/2024
Fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.


Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência. 		Matéria lida

Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do projeto apresentado, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1974
Processo: 5/2024
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.


Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência. 		Matéria lida

Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do projeto apresentado, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
7 - Requerimento nº 897 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1962
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 898 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1964
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 899 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1965
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 900 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1966
Requer ao Executivo Municipal, que notifique, com urgênica, a empresa ganhadora do processo licitatório de pavimentação asfáltica, para que tome as medidas necessárias para sanar infortúnios nas ruas abaixo relacionadas, as quais tiveram o processo de pavimentação iniciado.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 901 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1967
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de contêineres para destinação de lixo orgânico e reciclável, no cruzamento das ruas Pedro José da Silva e Araucária, no bairro Santa Terezinha.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 902 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1968
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 903 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1969
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, providências com relação a cachorros agressivos da raça pitbull que estariam soltos próximo à Escola Municipal Bairro Planalto – CAIC, avançando nas pessoas que por ali transitam.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 904 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1970
Requer ao Executivo Municipal instalação de redutores de velocidade (lombadas) um antes e outro após a curva na Rua Senador Teotónio Viléla no Bairro Dal Ross.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 905 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1971
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, disponibilize um serviço de segurança permanente para atuação no Terminal Rodoviário José Cattani.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 906 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1972
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Moção de Aplauso nº 29 de 2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1973
A ser concedida ao “Grupo Turim - Insumos e Cereais” pela “Comemoração aos 30 anos de atuação da empresa”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1290
Processo: 78/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 4601
Processo: 7/2023
Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1140
Processo: 8/2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra Filho.


Obs.: Quórum votação: Dois terços. 		Aprovada por dois terços

Obs.: Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 801
Processo: 37/2024
Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1634
Processo: 101/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme requerimentos n.ºs 906, 898 e 902/2024, respectivamente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Januário Koslinski / PL

    2 - Dirceu Luiz Boaretto / PRD




    Ocorrências da Sessão

    Tendo em vista a ausência, justificada, da 1ª Secretária e do 2º Secretário, o Presidente Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos convidou o vereador e Vice-Presidente Rodrigo José Correia - União, para as funções de Secretário “ad hoc”.




    Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2397”.