Matéria: Emenda nº 52 de 2024
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º .................................................................................................................... § 1º O Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias será realizado anualmente nas escolas municipais, entre maio e novembro, e participarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.” .....................................................................................................................................