Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de março de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, pelo falecimento de Severina Semionatto Lovatto.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 53857/2025/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR datado de 24 de março de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, assinado digitalmente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 5/2025 - PRES, referente ao pedido de providências para acesso ao bairro São Francisco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2025, datado de 21 de março de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica pela Presidente CACS - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, apresentando informações referentes à reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Fundeb, contendo cópia da ata de reunião nº 4/2025, realizada em 21/3/2025, referente à prestação de contas anual do Fundeb exercício 2024, bem como cópia do parecer exercício 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 24 de março de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento, datado de 25 de março de 2025, enviado via protocolo on-line pelo cidadão Alberi Giacomelli Junior (número Protocolo nº 58/2025), requerendo aos Vereadores a fiscalização do funcionamento do Conselho Tutelar em relação ao atendimento prestado à população e apurações das denúncias recebidas.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo para Audiência Pública, que visa discutir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em 3 de abril de 2025 (quinta-feira), às 19h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pelo vereador Claudemir Zanco (PL), ao ilustríssimo senhor Ivonei Oscar da Silva, em 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra a senhora Sandra Maria Capelli Mattia, Gerente da unidade do SEST/SENAT de Pato Branco, convidada pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PL, através do Requerimento nº 30 de 2025, para falar sobre “estrutura do SEST/SENAT e os programas de qualificação profissional”. Na sequência, foi concedida a palavra a senhora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, convidada pelos vereadores Fabrício Preis de Mello - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, através do Requerimento nº 186 de 2025, para falar sobre “cronograma de ações da Secretaria da Mulher”.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO