Matéria: Requerimento nº 860 de 2025
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que se manifeste tecnicamente sobre o mérito e a viabilidade de execução do Projeto de Lei nº 116/2025, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco.