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Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 89 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências.
Votos
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Observações
