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Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 138 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo, com urgência, o cumprimento da Lei nº. 6.523, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco.
Votos
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Observações
