Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1731 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2621
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Paulo Pezarico, no bairro La Salle. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 1732 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2627
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que envie a esta Casa de Leis cópia na íntegra do projeto que foi enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das alterações a serem feitas no Trevo da Taísa. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 1733 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 2628
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a instalação de bocas de lobo na Rua Ribeirão Preto, esquina com Rua Santos no Bairro São Roque. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 1734 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2643
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Argentina, em frente ao nº 463, Bairro Jardim das Américas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1735 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2644
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1736 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 2645
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Economico, solicitando cópia de termos de doações e contratos referente a Lei nº4.968 de 23 de maio de 2017. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1737 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 2647
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal, reiterando pedido. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1738 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 2649
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de leis informações abaixo elencadas sobre fiscalização de obras e calçadas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1739 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2650
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Ritti, até a propriedade da familia do senhor Aristides Ronsoni, situada entre as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1740 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2651
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Gregolon, na Comunidade de São Roque do Chopim, partindo da BR 158. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1741 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2652
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada localizada na comunidade de Linha Esperança, iniciando em frente à Igreja da comunidade, até o seu final. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1742 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2653
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas providências em relação às estradas que possuem locais sem a largura adequada para o trafego de máquinas agrícolas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1743 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2654
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita realizada a compactação das estradas rurais com rolo compressor, nos trechos ligando as comunidades de São Roque do Chopim – Rondinha – Linha Esperança à Sede Dom Carlos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1744 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2655
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção e sinalização da ponte sobre o Rio Ligeiro, situada na comunidade de Rondinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1745 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2656
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer sejam incluídas vagas destinadas à motos na Rua Caramuru, próximo ao número 802. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1746 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2657
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao DEPATRAN, a instalação de uma lombada na rua São Francisco, próximo ao CRAS do bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1747 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 2658
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a pintura da lombada da Rua Nereu Ramos próximo a esquina com a Rua Silva Jardim no Bairro Vila Isabel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 1748 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 2660
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer relação da quantidade, localização e dimensões de barracões industriais que são do Município de Pato Branco e que estejam sem utilização ou sendo usados para outras finalidades. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 1749 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2661
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja realizado com urgência melhorias na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 1750 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 2665
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações a respeito de financiamentos da Prefeitura Municipal de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 1751 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 2666
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado a Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando serviço de tapa buraco no calçamento da Rua Arquimedes Gobato e das Andorinhas no Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 1752 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 2667
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao setor de iluminação pública solicitando a instalação de luminária no poste da Rua Arquimedes Gobato no Bairro Planalto, nas proximidades da esquina com a Rua das Andorinhas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 1753 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 2668
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 1754 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2669
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer pintura na casa existente no Cemitério Portal do Céu. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 1755 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 2670
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado a Procuradoria da República Município de Pato Branco, por meio do Procurador WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR, a fim de solicitar a juntada deste expediente ao Processo nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata sobre possíveis irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 1756 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2671
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a implantação dos pontos de iluminação pública na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, iniciando na marginal da BR 158 até a Rua Gralha Azul no Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 1757 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2672
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer pintura nos muros dos Cemitérios: Municipal e Paroquial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 1758 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2673
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Marília, em frente a APAE - Zilda Arnes, no Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 1759 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2675
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da falta de fraldas geriátricas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 1760 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2677
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a implantação de ponto de energia elétrica e água para a área onde se realizam os sepultamentos subterrâneos no Cemitério Portal do Céu. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 1761 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2678
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja realizado melhorias na área de embarque e desembarque escolar da APAE Zilda Arns, localizada na Rua Marília, Bairro São Roque. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 1762 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 2679
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja enviado a esta Casa de Leis, explicações do motivo pelo qual houve demora em ser atendido o paciente Ernesto Gomes no UPA24hs, o mesmo alega ter chegado no local às 12h30min do dia 17/08/2019, tendo o mesmo desistido do atendimento em função da demora. Na oportunidade, solicito a relação de pacientes que foram atendidos entre às 10h e 16h do referido dia, bem como a classificação de gravidade dos mesmos, conforme sistema de triagem. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Indicação nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 2659
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica que seja adotado o sistema de emissão de atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |