Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita que seja oficiado à Vara da Infância e Juventude de Pato Branco, solicitando para que emita Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências.

REITERANDO: Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre a Rua João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João.

Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Olávo Bilac, próximo ao imóvel nº 90, no Bairro Bortot.

REITERANDO: Requer a execução de limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre as vias Osvaldo Aranha e Avenida Tupi.

Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel nº 550, no Bairro São Cristóvão.

Requer posicionamento do Executivo Municipal referente ao alto grau de poluição ambiental que ocorre na região dos Bairros Dal ross, Bela Vista, Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e Jardim Floresta, ocasionado por indústria de extração e beneficiamento de pedras.

Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME, acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.

REITERANDO: Requer a inclusão da Rua Baldoino Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e Jandir Perusso - Bairro Gralha Azul, no Programa Asfalto 100%.

Requer abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas Das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada.

Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Pedro Lobo em frente ao imóvel nº 170 - Bairro Alvorada.

Convida a Secretária Municipal de Educação, Senhora Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, para falar sobre assuntos relacionados à Rede Municipal de Ensino.

REITERANDO: Requer a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao imóvel n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco.

Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra de asfalto na Rua Vereador Alberto Geron e, posteriormente, seja enviado cópia da referida notificação.

Requer informações acerca do contrato n° 220/2018GP, que tem por objeto o fornecimento de materiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, mais especificamente o PRODEAGRI.

Requer serviço de destocamento de três árvores, localizadas na Rua Guilherme Leckbuchem, n° 116 - Bairro Anchieta.

Requer a relação de nomes dos membros da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, do Departamento de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, bem como o envio de cópia dos empenhos que foram pagos relativo às concorrências n°: 17/2013; 01/2015 e 24/2016.

Requer a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas no trecho entre o Bairro Planalto e a Creche do Bairro São João.

REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, Bairro Sudoeste.

Requer ao DEPATRAN para que analise e faça as alterações necessárias para melhorar a trafegabilidade dos pedestres no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, instalando uma faixa elevada para pedestres, um semáforo três tempos ou outra opção que garanta mais segurança aos pedestres.