Ofício nº 2984/2020/REGOV/CV, datado de 21 de dezembro de 2020, enviado pela Caixa, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/12/2020, no valor de R$ 119.375,00 (cento e dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 887868/2019 - Operação 1063810-07, firmado com Município de Pato Branco, assinado em 17/12/2019, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “revitalização do Parque Planalto no município de Pato Branco/PR”.
CA nº 986/2020 - GRPB, datado de 18 de dezembro de 2020, enviado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 745/2020-DL.
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 166/2019, datado de 12 de janeiro de 2021, assinado pelo Prefeito Robson Cantu, comunicando o veto parcial ao Projeto de Lei nº 166/2019, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
Ofício nº 8/2021/SFI-NSP-DEM/SFI/ANP-SP-e, datado de 6 de janeiro de 2021, enviado eletronicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, assinado pelo Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo, Carlos Eduardo Neri de Oliveira, em resposta ao Ofício nº 132/2020-DL.
Correspondência eletrônica enviada pela Câmara dos Deputados, datada de 20 de janeiro de 2021, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.
Ofício nº 1094/2020, datado de 9 de dezembro de 2020, enviado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, assinado pelo Vice-Presidente, Cons.º Wilmar Mendonça Guimarães, em resposta ao Ofício nº 267/2020-DL.
Ofício CEE/G 21/20, datado de 4 de janeiro de 2021, enviado pela Casa Civil do Estado do Paraná, assinado pelo Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, aos Legisladores Municipais de Pato Branco.
Ofício nº 01/2021- DK, datado de 12 de janeiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso de Loureiro, expedido nos autos de Notícia de Fato nº MPPR-0105.19.0000002-9, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca Pato Branco, para atendimento da solicitação, qual seja: encaminhamento de cópia do PELOM nº 01/2019, bem como, informar quais Emendas Impositivas Individuais e de Bancada, propostas pela ex-vereadora Marinês Boff Gehrhardt, foram executadas pelo Poder Executivo com base na PELOM 01/2019 e quais não foram eventualmente cumpridas, sendo que no caso de descumprimento, informar se foi apresentado pelo Poder Executivo impedimentos de ordem técnica a respeito, ou ocorrência de remanejamento, com encaminhamento da documentação comprobatória respectiva.
Ofício s/n, datado de 4 de janeiro de 2021, enviado pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), assinado pelo presidente do Diretório Municipal do PSDB, de Pato Branco, Werner Ildon Gerhardt, informando à esta Câmara de Vereadores que o vereador Januário Koslinski será o líder de bancada de nosso partido para o ano de 2021.
Ofício s/n, datado de 15 de janeiro de 2021, encaminhado pelo Diretório Municipal do Democratas - DEM, assinado pelo Presidente partido, Carlinhos Antônio Polazzo, informando a esta Casa de Leis que o vereador Lindomar Rodrigo Brandão será líder de bancada do supracitado partido, para o ano de 2021.
Ofício s/n encaminhado pelo Diretório Municipal do Partido Verde de Pato Branco, assinado pelo Presidente do PV - Pato Branco, Arlei Vitório Rogenski, informando a esta Casa de Leis que a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera será líder de bancada do supracitado partido, para o ano de 2021.
Ofício nº 1/2021, datado de 26 de janeiro de 2021, encaminhado pelo Diretório Municipal do Partido Social Liberal - PSL de Pato Branco - PR, assinado pelo Presidente do partido, Ricardo Guerra, indicando a esta Casa de Leis o vereador Romulo Faggion como liderança parlamentar para as sessões legislativas de 2021 à 2024.
Ofício nº 1/2021, datado de 25 de janeiro de 2021, enviado pelo Diretório Municipal do Partido Liberal de Pato Branco, assinado pelo Presidente do Diretório, Gilmar Arcari, indicando a esta Casa de Leis o vereador Claudemir Zanco como liderança partidária para a sessão legislativa de 2021.
Ofício nº 1/2021, datado de 29 de janeiro de 2021, enviado pelo Diretório Municipal do Partido Podemos, assinado pelo Presidente do Diretório, Géri Natalino Dutra, indicando a esta Casa de Leis o vereador Marcos Junior Marini como liderança partidária para a sessão legislativa de 2021.
Ofício s/n, datado de 29 de janeiro de 2021, enviado pelo Diretório Municipal do Partido Social Democrático, assinado por seu Presidente, Josemar Tadeu de Campos, indicando a esta Casa de Leis o vereador Rafael Celestrin para atuar como líder do Partido na Câmara Municipal de Pato Branco, para a sessão legislativa de 2021.
Ofício nº 1/2021, datado de 21 de janeiro de 2021, enviado pelo Diretório Municipal do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), assinado por seu Presidente, Ilário Antônio Toniolo, indicando a esta Casa de Leis o vereador Eduardo Albani Dalacosta para atuar como líder do Partido na Câmara Municipal de Pato Branco, para a sessão legislativa de 2021.
Ofício s/n, datado de 28 de janeiro de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, assinado pelo Presidente, Darci Miguel Vezzaro, pelo qual apresenta o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão supra em razão do déficit tarifário do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco - PR, em razão da baixa demanda instaurada pela crise da pandemia mundial.
Documento datado de 25 de janeiro de 2020, enviado pela Sudoeste Comércio e Transporte de Gás Ltda, de nome fantasia Supergasbras, assinado pela Assessoria Jurídica/Contábil, Rodrigo Boldrini Demezuk, em resposta ao Ofício nº 724/2020-DL.
Recomendação Administrativa nº 002/2021, datada de 27 de janeiro de 2021, enviada eletronicamente pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA - Núcleo de Pato Branco - PR, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, para atendimento das recomendações feitas ao Poder Legislativo quando da análise da Revisão do Plano Diretor do Município e demais legislações urbanísticas e assinala o prazo de 10 (dez) dias úteis para informar quanto ao acatamento desta.
