SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/02/2022 - 13:30	Encerramento: 07/02/2022 - 14:03

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de fevereiro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - PSL, pelo falecimento de Luiz Antonio Dall Oglio.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 4 (quatro) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 24/AL, datado de 2 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta complementar ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1379/2021). Ofício s/n, datado de 4 de fevereiro de 2022, assinado pelo Senhor Marcos Edgar Hirt, em complemento ao ofício protocolado sob protocolo nº 3781/2021. Correspondência eletrônica, datada de 4 de fevereiro de 2022, enviada pela Assessora Técnica e Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), Claudia Andréia de Azevedo Nicolau, em resposta parcial ao Ofício nº 11/2022-DL (requerimento nº 3/2022). Ofício nº 25/AL, datado de 4 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 10/2022-DL (indicações 1 a 10/2022). Ofício nº 13834/2022/SRE-PR, datado de 25 de janeiro de 2022, encaminhado e assinado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, senhor José Carlos Beluzzi de Oliveira, em resposta ao Ofício nº 534/2021-DL (requerimento nº 1334/2021). Ofício s/n, datado de 7 de fevereiro de 2022, encaminhado pelo Presidente do DEM - Pato Branco, senhor Carlinhos Antônio Polazzo, indicando o vereador Lindomar Rodrigo Brandão como liderança parlamentar para as sessões legislativas de 2022. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para participara da assinatura da Escritura de Doação do terreno para construção da sede própria do Ciruspar/SAMU 192 em Pato Branco, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2022, às 9 horas, no Auditório do Largo da Liberdade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Turno:	Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar no programa asfalto 100%, a rua Santos, bairro São Roque até Jardim Floresta.	Leitura em plenário
2 - Indicação nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, a partir da esquina com a Rua Argentina (atrás do Detran), no Bairro Menino Deus.	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do terreno situado atrás do Centro Aquático, no Largo da Liberdade.	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que instale câmeras de monitoramento na praça localizada na Rua Generoso Marques no Bairro Jardim Primavera, visto que o referido local tem sido usado para atividades ilícitas como uso de drogas e abuso sexual.	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Turno:	Indica ao Executivo Municipal, reabrir a rua Padre Vieira, esquina Castro Alves, até PR 280, bairro São Cristóvão.	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno:	Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Linha Santa Cruz, próximo ao Clube de Tiro General.	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que instale uma praça com playground, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Bosque Córrego das Pedras, Bairro Jardim Primavera, pois no referido local existe espaço e condições, e atualmente encontra-se abandonado.	Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 20 de 2022 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre e a preservação das nascentes na Reserva Municipal 08 na Quadra 078, no cruzamento das Ruas Tocantins e Osvaldo Aranha, Centro.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 21 de 2022 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin.	Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 22 de 2022 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Adelaide Cadorin, entre as Ruas Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato e Zilma Cadorin Marcante, no Bairro Cadorin.	Leitura em plenário
11 - Requerimento nº 23 de 2022 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Depatran - Departamento Municipal de Trânsito, para que analise a possibilidade de sincronizar todos os semáforos em nossa cidade.	Leitura em plenário
12 - Requerimento nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Pedro Caldato e Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin.	Leitura em plenário
13 - Requerimento nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a retirada de um toco de árvore e a manutenção do meio fio na calçada da Rua Dalton Trevisan, em frente ao imóvel nº 60, no Bairro Jardim Primavera.	Leitura em plenário
14 - Requerimento nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Zilma Cadorin Marcante, nas proximidades do imóvel nº 142, no Bairro Cadorin.	Leitura em plenário
15 - Requerimento nº 27 de 2022 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na quadra da Borracharia Itacolomi, na Rua Afonso Pena, no Bairro Menino Deus.	Leitura em plenário
16 - Requerimento nº 28 de 2022 Processo: - Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Convida o Senhor Cesar Giovani Colini - Gerente Regional Sul do Sebrae, Senhor Cleverson Brandelero - Presidente do Núcleo de Tecnologia da Informática (NTI), Senhor Giles Balbinotti - Secretário de Ciência e Tecnologia, para participarem de uma sessão ordinária uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 9 de fevereiro de 2022, para falarem sobre a importância da Lei de Inovação para o município de Pato Branco.	Leitura em plenário
17 - Requerimento nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Generoso Marques, no Bairro Jardim Primavera.	Leitura em plenário
18 - Requerimento nº 30 de 2022 Processo: - Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que realize manutenção, limpeza e poda das árvores no Bosque Córrego das Pedras no Bairro Jardim Primavera.	Leitura em plenário
19 - Requerimento nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a instalação de Placa de denominação da Travessa Industrial, no Bairro Industrial.	Leitura em plenário
20 - Requerimento nº 32 de 2022 Processo: - Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, que realize coleta de lixo na Travessa Industrial no Bairro Industrial.	Leitura em plenário
21 - Requerimento nº 33 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requerem ao Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, para que seja agendada uma reunião para o dia 15/2/2022, às 14 horas, no Terminal Urbano, com a apresentação da planilha de execução da obra do terminal urbano, com a presença do representante da construtora responsável pela execução da mesma.	Leitura em plenário
22 - Requerimento nº 34 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin Turno: Deliberação	Requerem à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente com o Chefe da Contabilidade Municipal, para apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução.	Leitura em plenário
23 - Requerimento nº 35 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convidam o Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução.	Leitura em plenário
24 - Requerimento nº 36 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convidam o Presidente da APP, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução.	Leitura em plenário
25 - Requerimento nº 37 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convidam o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução.	Leitura em plenário

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2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura