56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelas vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 299/AL, datado de 6 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento 1320/2023).
• Ofício nº 300/AL, datado de 6 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento 1296/2023).
• Ofício nº 301/AL, datado de 6 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento 1305/2023).

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, Mensagem nº 53/2023, que altera o art. 84 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018.
• Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que denomina via pública de “Rua Delcila Menegatti”.
• Projeto de Lei nº 131/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza o Executivo a criar o Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade de Pato Branco.
• Projeto de Lei nº 133/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos a Lei nº 5.990, de 22 de setembro de 2022, dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, cria o Programa Moradia Para Todos e dá outras providências.

Estava agendada a participação do cidadão Samuel Staczwski Santos, o qual comunicou que não poderia comparecer, conforme § 7º do art. 94 do Regimento Interno.