60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Luiz Cezar Portela.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Romulo Faggion - União Brasil.

• Ofício nº 017/2023, datado de 20 de setembro de 2023, encaminhado pela Secretária Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 423/2023-DL (requerimento nº 1503/2023).
• Ofício nº 318/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1502/2023).
• Ofício nº 319/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 348/2023-DL (requerimentos nºs 1254 e 1255/2023).
• Ofício nº 320/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento nº 1487/2023).
• Ofício nº 321/AL, datado de 21 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 361/2023-DL (requerimento nº 1311/2023).
• Ofício nº 322/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 427/2023-DL (indicações 530 a 533/2023).
• Ofício nº 323/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2023-DL (requerimento 1476/2023).
• Ofício nº 324/AL, datado de 22 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1500/2023).
• Convite enviado para participar do movimento Outubro Rosa, a ser realizado no dia 5 de outubro de 2023, às 14 horas, no Auditório do Parque de Exposições.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, para o I Seminário de Convivência Familiar e Comunitária de Pato Branco, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023, às 8h30, no Auditório do UNIDEP.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2023, às 9h, no Auditório do Largo da Liberadade.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023, às 18h30, no Ginásio Bairro São João.
• Convite para participar da Audiência Pública, para discutir com a população e entidades esportivas o Projeto de Lei nº 103/2023, que institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 18h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 2º quadrimestre do ano de 2023, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei nº 140/2023, Mensagem nº 57/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 141/2023, Mensagem nº 55/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 142/2023, Mensagem nº 55/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da Mesa Diretora, que repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014.
• Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina o campo de Futebol do Bairro Alvorada, de “Nicanor dos Santos”.
• Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8/2023, relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de agosto de 2023.

Fizeram uso da palavra os vereadores Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal e Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Sargento da Reserva José Alvir Pereira, pelo seu relevante trabalho como 1º telegrafista, comprometido com a Segurança do nosso município na prestação deste serviço. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.