61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de Adão Southier.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 15/2023 Contabilidade, datado de 25 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado digitalmente por Elizandra Kovalski, encaminhando relatórios contábeis da prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023, que serão apresentados na Audiência Pública marcada para o dia 28 de setembro de 2023, às 13h30.
• Ofício nº 325/AL, datado de 26 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (indicação nº 534/2023).
• Ofício nº 0028/2023-GVCH, datado de 26 de setembro de 2023, enviado via 1Doc e assinado digitalmente pela Vereadora e Procuradora da Mulher Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, contendo manifestação desta, na qualidade de Procuradora da Mulher, em relação aos supostos fatos ocorridos entre a Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen e o Vereador Romulo Faggion.
• Ofício nº 326/AL, datado de 26 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 427/2023-DL (requerimento nº 1559/2023).
• Ofício s/n, datado de 26 de setembro de 2023, enviado via 1Doc pelo Depatran, assinado digitalmente pelo Diretor de Trânsito, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Ofício nº 430/2023-DL (requerimento n.º 1553/2023).
• Convite enviado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Administrativo, para o XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 18 e 20 de outubro de 2023, na Assembleia Legislativa do Paraná.
• Convite enviado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, Vitor Debastiani Valer, para participar da II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - PR, a ser realizada no dia 9 de outubro de 2023, às 19h, no Anfiteatro do Centro Universitário de Pato Branco - Unidep.
• Convite para participar da Audiência Pública, para discutir com a população e entidades esportivas o Projeto de Lei nº 103/2023, que institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 18h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 2º quadrimestre do ano de 2023, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que denomina via pública de “Rua Aparicio Lourenço”.
• Projeto de Lei nº 146/2023, Mensagem nº 58/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.
• Projeto de Lei nº 147/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade “Porta a Porta”, para pacientes com doenças consideradas crônicas e/ou graves, e seu acompanhante, que necessitem de transporte para dar continuidade ao tratamentos médico e dá outras providências.

• Moção de Aplauso nº 35/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, , subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida a Associação Patobranquense de Bocha – Vila Nova com profunda admiração e reconhecimento pela conquista extraordinária da Equipe Vila Nova, formada por Brenice Zin Atuatti, Maria Cenci, Cidalia da Rocha Gonçalves, Simone Fernandes Fornari, Marilei Zanco Rufatto, Soeli de Fátima Rech Boschi, Kamile Roberta Rufatto, Gabriele Parise e Neiva Heck, lideradas pelo técnico João Carlos Fortes e pelo Presidente Valmir Tasca.
• Moção de Aplauso nº 36/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, , subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida a Associação dos Bolonistas do Sudoeste - ABS que celebra seus 30 anos de existência, sucesso e dedicação, extendida a sua Diretoria: Presidente: NEROCI ANGELO RECARCATTI; Vice-Presidente: JOASSIR BASILIO CORDEIRO; 1º Secretário: TEYLOR ROSINEI SANTOLIM; 2º Secretário: CRLOS ROBERTO DALLAGNOL PAGNONCELLI; 1º Tesoureiro: ADÃO NICANOR HOFFMANN; 2º Tesoureiro: NIVERCINDO HOFFMANN.Presidente do Conselho Deliberativo: ALTAIR DELLE LESTE; 1º Presiente do Conselho Diretor da ABS 1993/1994: ANTONIO DAGOSTIN e Vice-Presidente: VILSON GRANDO. 1º Presidente do Conselho Deliberativo; VALDIR JOSÉ CORTELLER.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre as providências referentes à Procuradoria da Mulher.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal e Romulo Faggion, líder do União Brasil.

Foi concedida a palavra ao cidadão Samuel Staczwski Santos, para falar sobre as políticas públicas e atuação dos Partidos dos Trabalhadores em Pato Branco.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Mauroney Aparecido de Andrade, pelo seu notável trabalho e voluntariado frente a Presidência do Rotary Clube Pato Branco Sul - gestão2022/23, como gestor, demonstrando um compromisso inabalável com a comunidade pois sua liderança inspirou a participação da comunidade em diversas campanhas e eventos, impactando positivamente a vida de muitos. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.