11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2019 Encerramento: 18/03/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.141.286,26 (um milhão, cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Dispõe sobre a “Política Municipal de Incentivo ao Patriotismo”, através da execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pato Branco nos estabelecimentos de ensino, em competições esportivas e em inauguração de obra pública e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Vilmar Maccari
Denomina via pública de “José Podolan”.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Claudemir Zanco
Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Claudemir Zanco
Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Claudemir Zanco
Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Moacir Gregolin
Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação