{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n.\u00ba 114/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 26719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Inclui o anivers\u00e1rio dos Drag\u00f5es Moto Clube no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 26789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Joecir Bernardi", "ementa": "Cria o Programa \u201cColo para M\u00e3e\u201d dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de mulheres gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa,Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera,Rafael Celestrin,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Romulo Faggion,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1:\r\n\r\nModifica a reda\u00e7\u00e3o do Art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 80/2024, passando a vigorar com o seguinte teor:\r\n\r\n\u201cArt. 6\u00ba A sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na \u00e1rea de estacionamento regulamentado dever\u00e1 conter o QR Code que direcione para a instala\u00e7\u00e3o do aplicativo (plataforma digital) que administra o estacionamento de ve\u00edculos.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 26939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com C\u00f3digo de Barras Bidimensional - C\u00f3digo QR (Quick Response Code) em \u00f3rg\u00e3os e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, com o intuito de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Denomina de \"Ezilio Chiocheta\" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d a senhora Graziela Romani.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Denomina de \u201cTravessa Joaquim Jos\u00e9 da Silva\" a via p\u00fablica localizada no bairro S\u00e3o Roque.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2024", "autor": "Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.967, de 26 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 6.238, de 22 de mar\u00e7o de 2024, que criou o Parque Tecnol\u00f3gico de Pato Branco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27685, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 965 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 115/2024, que inclui fundamentos de computa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e pensamento computacional, no curr\u00edculo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco, de autoria do Vereador Rafael Celestrin -PSD.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 966 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 112/2024, que denomina de \u201cEurides Vendruscolo\u201d a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Alvorada, de autoria do Vereador Janu\u00e1rio Koslinski - PL, a fim de informar quanto \u00e0 aus\u00eancia de denomina\u00e7\u00e3o do referido pr\u00f3prio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27687, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 967 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a regulariza\u00e7\u00e3o das bocas de lobo que encontram-se em ac\u00famulo rua Arariboia esquina com a Rua Santo Antonio, no Bairro La Salle, sequenciando 3 bocas de lobo no mesmo local, onde uma est\u00e1 posicionada na faixa de pedestres, conforme foto anexa.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 968 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Respons\u00e1vel, copia integral do processo, do decreto n\u00ba 5.790 de 15 de mar\u00e7o de 2011.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 969 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Requer o arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 121/2024, o qual visa alterar dispositivos da Lei n\u00ba 4.081, de 23 de julho de 2013, que autoriza o munic\u00edpio a fomentar a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de sua autoria.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 970 de 2024", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na esquina das Ruas Genu\u00edno Piacentini e Fiorelo Zandon\u00e1, Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 971 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, a implanta\u00e7\u00e3o de um guard rail, na lateral da pista da BR 158, nas proximidades do trevo da rua Itacolomi.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 972 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Nestor Cardoso, ligando com a Rua Jo\u00e3o Penso, no Bairro Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 973 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led, nas ruas Nat\u00e1lia Vicente Pereira,  Luis Morelatto, Nilo Pe\u00e7anha e Estanislau Fritz, localizadas no bairro Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 974 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o na malha asf\u00e1ltica e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo nas proximidades do n\u00ba 694 na rua Romano Radaelli, bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 975 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Democratas no trecho entre as ruas Francisco Rodrigues e Ant\u00f4nio Ascari,  no bairro Cristo Rei.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 976 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto,Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nelson Gerhardt, Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 977 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, Bairro Sudoeste.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27709, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 978 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Octavio Jos\u00e9 Fernandes, Bairro Sudoeste.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27710, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 979 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Evaristo Guerino Bebber, Bairro Encruzilhada.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 980 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tach\u00e3o) pr\u00f3ximo ao campo de Tiro de La\u00e7o de propriedade do Sr Amilton Silveira, na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 981 de 2024", "autor": "Rafael Celestrin,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Convida o Senhor Francisco Essert, Presidente do Conselho Diretor da Gerar, e o Senhor Alysson Soares, Coordenador Regional, para participar de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os projetos e a\u00e7\u00f5es realizados  pela Gerar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27720, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 982 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Visconde de Guarapuava, no bairro Pinheirinho.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 983 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para edifica\u00e7\u00e3o de ponte sobre o rio Tamandu\u00e1 ligando com a estrada principal do Rio Pato Branco, na Comunidade de Passo da Ilha.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 984 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Romilda Aires, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 985 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Vereador Santo Vigan\u00f3, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 986 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Pedro Lobo, no bairro Alvorada.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 987 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Francisco Alves, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 988 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ubirat\u00e3, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 989 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na travessa Piraquara, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 990 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Noel Rosa, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 991 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Luiz de Barba, bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 992 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, o pagamento de adicional de insalubridade para zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a todos os demais servidores p\u00fablicos, que mediante laudo sejam  detentores de tal direito.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 994 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na travessa Le\u00f4ncio Amadori, no bairro Aeroporto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 995 de 2024", "autor": "Rafael Celestrin", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o entendimento t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alc\u00f3olica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 996 de 2024", "autor": "Rafael Celestrin", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o entendimento t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alc\u00f3olica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclus\u00e3o da rua Gomercindo Palagi, entre as ruas Dez de Maio e Paran\u00e1, bairro Sambugaro, no Programa de Asfaltamento.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres na Rua Clarisse Cerqueira, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Dona Enestina, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27719, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Par\u00f3quia Cristo Rei, neste ato representada pelo Excelent\u00edssimo Reverend\u00edssimo Dom Edgar Xavier Ertl  - Bispo Diocesano, Reverend\u00edssimo Frei Claudimir Ant\u00f4nio Falkowski - P\u00e1roco da Par\u00f3quia Cristo Rei, e Padre Adilson David Hwang - Vig\u00e1rio Paroquial, pelos 40 anos de evangeliza\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27693, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio - Den\u00fancia n\u00ba 9 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo cidad\u00e3o Emerson Arvelino da Silva, formalizando pedido para cassa\u00e7\u00e3o de mandato da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, abertura de Comiss\u00e3o Processante e o afastamento da vereadora do cargo, conforme Protocolo Geral n\u00ba 2178/2024.", "situacao": "Retirado de Pauta"}, {"id": 27696, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio - Den\u00fancia n\u00ba 10 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidad\u00e3o e servidor p\u00fablico municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando den\u00fancia com pedido de abertura de Comiss\u00e3o Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral n\u00ba 2181/2024.", "situacao": "Retirado de Pauta"}, {"id": 27697, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio - Den\u00fancia n\u00ba 11 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidad\u00e3o e servidor p\u00fablico municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando den\u00fancia com pedido de abertura de Comiss\u00e3o Especial de \u00c9tica Parlamentar em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral n\u00ba 2181/2024.", "situacao": "Retirado de Pauta"}]}