{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Par\u00f3quia Cristo Rei, neste ato representada pelo Excelent\u00edssimo Reverend\u00edssimo Dom Edgar Xavier Ertl  - Bispo Diocesano, Reverend\u00edssimo Frei Claudimir Ant\u00f4nio Falkowski - P\u00e1roco da Par\u00f3quia Cristo Rei, e Padre Adilson David Hwang - Vig\u00e1rio Paroquial, pelos 40 anos de evangeliza\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 27034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Denomina de \"Ezilio Chiocheta\" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d a senhora Graziela Romani.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27748, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Referente ao m\u00eas de maio de 2024.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27749, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Referente ao m\u00eas de junho de 2024.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 27731, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 993 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2024 de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa instituir diretrizes para servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e atendimento especializado a gestantes e crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas de m\u00e3es dependentes de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas a serem criados no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Especial da Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 997 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos \u00e0 Comunidade de Sede Gavi\u00e3o, especificamente se essa estrada j\u00e1 possui uma denomina\u00e7\u00e3o oficial.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 998 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet em todas as Unidades de Sa\u00fade das Comunidades Rurais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 999 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para realizar atendimentos na Zona Rural.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1000 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski,Romulo Faggion", "ementa": "Requer a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR a implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto na Rua Frederico Barancelli no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1001 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento n\u00ba 966/2022, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 580 no Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1002 de 2024", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Requer seja oficiado a empresa Favinco Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Embalagens Ltda para que se manifeste quanto ao Projeto de Lei n\u00ba 117/2024 de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel autorizada pela Lei n\u00ba 3.525, de 24 de fevereiro de 2011.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1003 de 2024", "autor": "Romulo Faggion,Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a lista de espera para consultas com o M\u00e9dico Especialista em Neurologia Pedi\u00e1trica.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1004 de 2024", "autor": "Janu\u00e1rio Koslinski", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote situado na Rua Gon\u00e7alves Dias ao lado do im\u00f3vel n\u00famero 1368 no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1005 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Zeferina Artuzi Oltramari, nas proximidades do n\u00famero 131, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1006 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento n\u00ba 897/2024, que requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de casas e abrigos comunit\u00e1rios, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1007 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento n\u00ba 701/2024, que requer \u00a0\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, an\u00e1lise e parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, que cria o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27750, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1008 de 2024", "autor": "Romulo Faggion,Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel da N\u00f3brega, nas proximidades do n\u00famero 388, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27751, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1009 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento n\u00ba 702/2024, que requer ao Executivo Municipal, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 63/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina o Centro de Refer\u00eancia em Cidadania ao Idoso - CRECI, de \u201cAnt\u00f4nio Decio Clemente Machado\u201d, a fim de informar se o referido pr\u00f3prio j\u00e1 possui ou n\u00e3o denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1010 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Reitera o contido no Requerimento n\u00ba 580/2024, que requer  ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente Senhor Disnei Luquini, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condu\u00e7\u00e3o de pessoas atendidas pelo Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU para estabelecimentos privados de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1011 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei 126/2024, que Denomina de \u201cDr. Angelo Wilson Vasco\u201d o Centro de Conviv\u00eancia do Bairro Sudoeste, a fim de informar se o referido pr\u00f3prio j\u00e1 possui ou n\u00e3o denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1012 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Picha\u00e7\u00e3o Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - Uni\u00e3o Brasil.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1013 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica rua Dom Pedro I, no bairro Alvorada.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1014 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica rua Do Pr\u00edncipe, no bairro Alvorada.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1015 de 2024", "autor": "Romulo Faggion,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e materiais, bem como c\u00f3pias das respectivas notas fiscais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1016 de 2024", "autor": "Romulo Faggion,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Requer ao NTI - N\u00daCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O de Pato Branco, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e materiais, bem como c\u00f3pias das respectivas notas fiscais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1017 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ataulfo Alves, no bairro Morumbi.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1018 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, reperfilamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Travessa Dourados, no bairro Morumbi.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1019 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a edifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, em ambos os lados das vias em que est\u00e1 sendo feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1020 de 2024", "autor": "Dirceu Luiz Boaretto", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o de sucatas de ve\u00edculos, existentes em via p\u00fablica na Rua Theodorico Bertol, Bairro Dall Ross.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1021 de 2024", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Amambai, no bairro Pinheirinho.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1022 de 2024", "autor": "Claudemir Zanco,Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera,Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no pagamento da premia\u00e7\u00e3o aos classificados do  Festival de M\u00fasica realizado na Inventum 2024.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1023 de 2024", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Jardim Floresta, especialmente na Rua Bas\u00edlio Flissak, que possui os postes, mas n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 27766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1024 de 2024", "autor": "Romulo Faggion", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada/passeio na Rua Jos\u00e9 Fraron, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Vin\u00edcius de Moraes, especialmente na \u00e1rea atr\u00e1s do ponto de \u00f4nibus, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}