55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de setembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - União e da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, pelo falecimento de Rosalina Fauri Pretto; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Izabel Schreiber.

Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Requerimento, datado de 4 de setembro de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal, Marcos Edgar Hirt, referente acórdão TCE-PR, reconhecendo o recebimento e necessidade de apuração de denúncia em desfavor do servidor municipal efetivo do Executivo municipal, D.A.S.
• Ofício nº 171/AL, datado de 4 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 232/2024-DL (requerimento nº 825/2024, referente ao Projeto de Lei nº 79/2024).
• Ofício nº 173/AL, datado de 6 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial aos Ofícios nºs 18 e 308/2024-DL (requerimentos nºs 172 e 1063/2024, referentes ao Projeto de Lei nº 181/2023).
• Ofício nº 193/2024/GP, datado e assinado digitalmente em 5 de setembro de 2024 pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, comunicando da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024 e Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual – LOA, para o exercício de 2025, que ocorrerão em 27 de setembro de 2024, às 13h30 e às 15h, respectivamente, no plenário desta Casa de Leis; bem como requerendo a reserva do espaço com os equipamentos audiovisuais necessários; e convidando a todos para, em querendo, participar das referidas audiências.
• Convite da Escola do Legislativo para o “III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação", que será ofertado na modalidade EaD, gratuitamente, e é destinado a parlamentares e servidores de Casas legislativas nos três níveis da federação. As conferências ocorrerão em 18, 19 e 20 de setembro, das 10h às 12h, e as inscrições de 29 de agosto a 20 de setembro.