| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Senhora Zilda Cordeiro Brazil.
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Leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Dispõe sobre a isenção da taxa de locação do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Prefeito Astério Rigon, para entidades, associações e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de caráter filantrópico, cultural, artístico, recreativo ou similares, e que executem políticas de assistência social, esporte, saúde, educação e cultura.
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos com ruídos acima do determinado.
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Leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Turno:
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Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacitação Profissional no Município de Pato Branco – Paraná e dá outras providências
Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência.
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Leitura em plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Institui o Programa “Emprega Mais Pato Branco” e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
9 -
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Deliberação
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Requerem autorização para a realização de sessão ordinária itinerante no dia 07 de maio de 2025, às 19h na Escola Municipal Udir Cantu, localizada no bairro São João.
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Leitura e Deliberação |
10 -
Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Requerem ao Executivo Municipal informações referentes à obra do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Industrial, indicada no cronograma de contrapartida do SIMEC, sob o ID 4016789, com valor total de R$ 3.299.635,49, recurso oriundo do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo cronograma físico-financeiro apresenta como data final prevista o dia 15 de setembro de 2025.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Indicação nº 131/2025, que trata da instalação do semáforo na rua Tocantins em cruzamento com a rua Abel Bortot, visando melhorar a segurança na via e a fluidez do trânsito. Requer, ainda, esclarecimentos sobre a previsão para início e conclusão das obras, e se há eventuais impedimentos técnicos ou orçamentários que dificultam a execução.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações detalhadas e documentação referente ao Centro Aquático.
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Leitura e Deliberação |
13 -
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Thania Maria Caminski Gehlen
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento na Travessa Dourados, localizada no bairro Morumbi.
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Leitura e Deliberação |
14 -
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução de boca de lobo localizada na rua Antônio Garcez, nº 15, Loteamento Sloboda, no bairro São Roque.
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Leitura e Deliberação |
15 -
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de novas bocas de lobo no cruzamento das ruas Pedro Kriguer e Vital Faggion, localizadas no bairro Aeroporto.
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Leitura e Deliberação |
16 -
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento na rua Santina Polazzo, no bairro Veneza.
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Leitura e Deliberação |
17 -
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de galerias pluviais com bocas de lobo na Rua dos Lírios, trecho entre a rua Bento Gonçalves e o Lote 07 da Quadra 0602, no bairro Novo Horizonte.
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Leitura e Deliberação |
18 -
Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento na residência do Senhor Marcelo Dionatan Gonçalves, localizada na rua Vinte e Um de Abril, no bairro São Cristóvão.
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Leitura e Deliberação |
19 -
Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autores: Diogo Domingos Grando, Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da equipe de manutenção responsável por realizar reparos na infraestrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, equipamentos e mobiliário escolar, além da execução de limpezas gerais e da conservação dos demais espaços públicos do município.
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Leitura e Deliberação |
20 -
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a extensão da galeria pluvial no trecho compreendido entre a rua Uruguaiana e a residência de número 213, localizada na rua das Azaléias, no bairro Novo Horizonte.
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Leitura e Deliberação |
21 -
Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente.
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Leitura e Deliberação |
22 -
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, que seja implantada uma comissão formada pelo Executivo e Legislativo a fim de melhor acompanhar, desenvolver e aplicar o Programa Porteira Adentro, para melhorar o atendimento ao produtor, através uma política pública que incentiva e apoia a atividade rural no município.
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Leitura e Deliberação |
23 -
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento e limpeza em toda a extensão do córrego localizado na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Industrial.
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Leitura e Deliberação |
24 -
Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que providencie a retirada de uma raiz de árvore que permanece da Rua Tamoio, em frente ao imóvel nº 799, nas proximidades do Posto Alabama, pois conforme imagem anexa está atrapalhando a circulação de pedestres, e causando risco de queda.
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Leitura e Deliberação |
25 -
Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer, Reiterando ao contido no Requerimento 1375/2024 ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente realize a manutenção e readequação de canais de escoamento de água na Rua Lupicínio Rodrigues, 731, no Bairro Pinheirinho.
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Leitura e Deliberação |
26 -
Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Turno: Deliberação
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Requer ao Depatran o estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de um retorno na Avenida Tupi, para os veículos que seguem no sentido trevo/centro – Trevo do Patinho, possibilitando que motoristas retornem às empresas localizadas do lado oposto da via.
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Leitura e Deliberação |
27 -
Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Convidam a Vice-Prefeita do Município de Pato Branco, senhora Neuza Viganó, para que participe de uma Sessão Ordinária desta Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar informações sobre a programação alusiva ao Natal de 2025, bem como prestar esclarecimentos sobre o armazenamento e conservação dos enfeites natalinos utilizados em anos anteriores.
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Leitura e Deliberação |
28 -
Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Zanco, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações detalhadas sobre a interrupção na entrega de refeições (marmitas) destinadas às pessoas em situação de rua e aos trabalhadores conhecidos como ‘papeleiros’ em nosso município.
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Leitura e Deliberação |
29 -
Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de novas bocas de lobo na rua Romano Radaelli, trecho entre as ruas Farropilha e Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei.
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Leitura e Deliberação |
30 -
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente do paver do estacionamento da Escola Municipal São Cristóvão devido à erosão, as tubulações de escoamento de água estão aparentes tornando risco de acidentes as crianças, pedestres e professores que usam no espaço. Além disso, solicita-se intervenção imediata de uma aparente fossa de escoamento de esgoto que está a céu aberto, que compromete a segurança e a saúde pública.
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Leitura em plenário |
31 -
Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de adquirir um Drone, para utilizar na fiscalização dos focos de dengue, de limpeza de terrenos e outras demandas que sejam necessárias.
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Leitura em plenário |
32 -
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência a realização de operação tapa-buraco com recape asfáltico na Avenida Hugo Luiz Scartezini, no trecho de calçamento compreendido entre a PR-493 e o bairro Fraron.
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Leitura em plenário |
33 -
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Clodoaldo Prates de Souza, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
34 -
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Valdomiro Schinaider, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
35 -
Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua João Martins de Souza, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
36 -
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Bom Sucesso, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
37 -
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Gregório Pastorello, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
38 -
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua João Alves de Abreu, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
39 -
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Emílio Kruger, localizada no bairro Bonatto.
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Leitura em plenário |
40 -
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da calçada na rua Caramuru em frente à casa do Artesão na Praça Santos Dumont.
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Leitura em plenário |
41 -
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da calçada localizada em frente à Delegacia da Polícia Civil de Pato Branco, situada na Avenida Brasil, esquina com Xavantes.
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Leitura em plenário |
42 -
Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na rua Aimoré em frente ao portão de acesso de entrada e saída dos alunos do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças - Centro, pois devido ao fluxo de veículos nos horários de pico ficam inviáveis a travessia de pedestres, alunos, pais e colaboradores da instituição.
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43 -
Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas intervenções nas galerias pluviais e a devida adequação do meio-fio em vias localizadas no Bairro Cristo Rei.
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Leitura em plenário |
44 -
Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do córrego situado na Rua Francisco Brochado da Rocha, entre as ruas Pedro Ivo e Pedro de Lima, no bairro Industrial.
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Leitura em plenário |
45 -
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, com a intervenção da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a imediata realização de um levantamento técnico para identificar áreas de inundação e o desenvolvimento de um projeto de solução.
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46 -
Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a reconstrução do passeio público localizado na Rua Lupcínio Rodrigues, nº 713, bem como a desobstrução e reestruturação das galerias pluviais existentes no local, com o aumento da capacidade de vazão das bocas de lobo e a contenção do córrego nas proximidades, a fim de evitar alagamentos e os consequentes danos às residências da região.
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47 -
Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua José Viganó, localizada entre a rua Francisco Brochado da Rocha e rua Dr Francisco Beltrão, bairro Industrial.
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48 -
Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Tapuia, localizada entre a rua Francisco Brochado da Rocha e rua Dr Francisco Beltrão, bairro Industrial.
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49 -
Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Pioneiro Alberto Braun, no bairro La Salle.
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50 -
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação nº 187/2025, para que efetue os serviços de adequação de um bueiro localizado em frente a residência do Senhor Olivio Prá, na Comunidade de Passo da Ilha.
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51 -
Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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A ser concedida ao “Atleta Yuri Gabriel Lopes” pelo “3º Lugar no Campeonato Brasileiro de Sinuca Sub-21”.
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