{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 29068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Revoga a doa\u00e7\u00e3o autorizada pela Lei n\u00ba 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 empresa Karina Ind\u00fastria de Alimentos Ltda.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco, o Dia Municipal do Motociclista e cria a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes com Motociclistas.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco o Dia Municipal da Sa\u00fade Ocular e a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Oculares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 109.230,38 (cento e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 4.049, de 19 de junho de 2013, que disp\u00f5e sobre a limpeza nos im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fechamento parcial de via p\u00fablica aos s\u00e1bados, no trecho em que ocorre a Feira do Produtor, no Munic\u00edpio de Pato Branco", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o  uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) ou equipamentos equivalentes pelo Poder P\u00fablico Municipal de Pato Branco, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, levantamento t\u00e9cnico e outras atividades de interesse p\u00fablico.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Altera os Anexos I e II da Lei n\u00ba 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e Transportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do contato do servi\u00e7o de resgate social nos estabelecimentos comerciais e em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Diogo Domingos Grando", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma da escadaria localizada na Rua Presidente Juscelino, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Santo Ant\u00f4nio e o Bairro S\u00e3o Roque.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o no entorno da pra\u00e7a com playground situada na rua Bento Gon\u00e7alves, no bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Diogo Domingos Grando", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente a Escola Municipal Jos\u00e9 Fraron, localizada na rua Maria Madalena Tatto, no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada ou implanta\u00e7\u00e3o de conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento das ruas Jos\u00e9 Fraron e Ver\u00edssimo Rizzi, no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30081, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, realize com urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o das nascentes de \u00e1gua localizadas nas propriedades das senhoras Ivete Danielli Picolo e Zelinda Picollo, na Comunidade de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que atravessa a rua Clevel\u00e2ndia, no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, medidas para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o no final da rua Primo Lavezzo, no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que atravessa a rua  Ver\u00edssimo Rizzi, ao lado do Kart\u00f3drono Ayrton Senna, no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes aos motoristas de ambul\u00e2ncia que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Domingos de Mattos, esquina com a rua Anchietta, no bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Joecir Bernardi", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o asfaltamento de parte da rua Ary Bodanese, com in\u00edcio aproximadamente no n\u00ba 232, at\u00e9 a rua Artibano Sutille, bairro S\u00e3o Francisco. Em caso negativo, solicito a inclus\u00e3o da referida rua no programa de asfalto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Joecir Bernardi", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o asfaltamento de parte da rua Desid\u00e9rio Favetti com in\u00edcio na rua Artibano Sutille at\u00e9 o n\u00ba 196, no bairro S\u00e3o Francisco. Em caso negativo, solicito a inclus\u00e3o da referida rua no programa de asfalto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Estrada Municipal localizada no Bairro S\u00e3o Lu\u00eds.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marechal Costa e Silva, localizada entre as ruas Pio XII e Teofilo Augusto Loiola, no Bairro  Sanbugaro.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Santo Parzianelo, entre as ruas Silveira Martins e Rua Arthur Bernardes, localizada no bairro Vila Izabel.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida das Torres esquina com rua Arthur Bernardes at\u00e9 a rotat\u00f3ria da  rua Pedro Soares com rua Nicanor Baccin e rua das Oliveiras, localizada no bairro Vila Izabel.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rosa Bortot Merlo, localizada no bairro Vila Izabel.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Nicanor Baccin, entre as ruas Vit\u00f3rio Matiello e a rotat\u00f3ria da rua Pedro Soares com rua Pio Miotto e rua das Oliveiras, localizada no bairro Vila Izabel.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Itapu\u00e3, iniciando na rua Pedro Soares passando pela Avenida das Torres at\u00e9 o final, localizada no bairro Vila Izabel.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal urgente a manuten\u00e7\u00e3o no CMEI Vila Isabel da porta externa de acesso a cozinha que est\u00e1 emperrada e n\u00e3o fecha, bem como o port\u00e3o de tela de acesso ao parque que est\u00e1 pendurado com um arame, e o ar condicionado do berc\u00e1rio que parou.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a abertura total da rua Guapor\u00e9, ligando com a Avenida Tupi, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na malha asf\u00e1ltica em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 727, localizada na rua General Os\u00f3rio, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}