{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, de profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o exerc\u00edcio de emprego p\u00fablico de Instrutor de Aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a numera\u00e7\u00e3o sequencial de atos normativos e administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de 19 de outubro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria presen\u00e7a de Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) em todos os estabelecimentos privados que explorem balne\u00e1rios, recantos ou outros locais aqu\u00e1ticos abertos ao uso do p\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 463.495,00 (quatrocentos e sessenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e\r\nnoventa e cinco reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30671, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Referente ao m\u00eas de maio de 2025.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 583 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 86/2025 que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0s Pessoas Neurodivergentes no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme artigo 53, \u00a71\u00ba do Regimento Interno dessa casa de leis.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 584 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o envio de c\u00f3pia do contrato ou conv\u00eanio atualmente vigente entre esta Secretaria com os profissionais de fisioterapia que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio. Solicita-se, ainda, a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos servi\u00e7os ofertados, a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios adotados para indica\u00e7\u00e3o dos atendimentos, o n\u00famero m\u00e9dio de atendimentos realizados mensalmente e a informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de fila de espera para o referido servi\u00e7o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 585 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Comunica a aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme al\u00ednea \u201ce\u201d do \u00a7 1\u00ba do art. 11 do Regimento Interno.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 586 de 2025", "autor": "Joecir Bernardi", "ementa": "Requer seja oficiado \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, ao o Cons\u00f3rcio TUPA \u2013 Transporte Urbano de Pato Branco, ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito - DEPATRAN e \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica do Executivo Municipal, solicitando a presen\u00e7a de ao menos um representante para a reuni\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 120/2025 a ser realizada na data de 25 de junho de 2025, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta Casa de Leis.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 587 de 2025", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Alexandre Zoche", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Desportiva do Munic\u00edpio - CMJD.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30676, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 588 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento n\u00ba 440/2025, que requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as despesas realizadas com materiais de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e demais insumos utilizados pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) da UBS do bairro Planalto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 589 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento n\u00ba 441/2025, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da equipe na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Planalto, pois devido a sobrecarga das atividades, a equipe de ACS desempenha fun\u00e7\u00f5es administrativas internas e por muitas vezes precisam adiar os atendimento domiciliares.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a rua Jo\u00e3o M. de Souza localizada no bairro Bonatto.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a rua Alceu Bengue Ribas localizada no bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a ades\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a Alimentar que est\u00e1 sendo oferecido por meio do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Socioambiental.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}