{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito Amigo do Idoso de Pato Branco ao Senhor Osni Antonio Sauthier.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita Amiga do Idoso de Pato Branco \u00e0 Doutora Maria de Lourdes Bernartt.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR, Campus de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco \u00e0 Rede Center Supermercados de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica - ELA \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica -  ELA.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 628 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Claudemir Zanco,Diogo Domingos Grando,Eduardo Albani Dala Costa,Fabricio Preis de Mello,Joecir Bernardi,Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Rafael Foss,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requerem o agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 13 de agosto de 2025 \u00e0s 19h00, a ser realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pato Branco, com intuito de discutir sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 113/2025, que altera o adicional de insalubridade dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 629 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Comunica a aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2 de julho de 2025, sendo a mesma justificada conforme al\u00ednea \u201ce\u201d do \u00a7 1\u00ba do art. 11 do Regimento Interno.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 630 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Deputado Federal, Excelent\u00edssimo Senhor Fernando L\u00facio Giacobo - PL, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pato Branco, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterap\u00eautico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 631 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual, Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Guerra \u2013 Uni\u00e3o Brasil, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pato Branco, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterap\u00eautico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 632 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Senador da Rep\u00fablica Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Fernando Moro - Uni\u00e3o Brasil, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pato Branco, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterap\u00eautico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 633 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a academia Oxygen Fitness at\u00e9 o posto GP Combat\u00edveis - Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30799, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 634 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer seja oficiado o Departamento de Recursos Humanos do Executivo Municipal, neste ato representado pela Senhora karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti, convidando os membros da Portaria n\u00ba 670 de 19 de agosto de 2024, para  reuni\u00e3o a ser realizada no dia 10 de julho de 2025 \u00e0s 14h na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o estudo realizado referente ao impacto financeiro no munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o a insalubridade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 635 de 2025", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, de sua autoria, o qual fixa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 636 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia (PCD) que participaram de concursos p\u00fablicos realizados no munic\u00edpio de Pato Branco nos \u00faltimos quatro anos, bem como o n\u00famero de vagas destinadas a esse p\u00fablico em cada edital.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30804, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual, Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Guerra \u2013 Uni\u00e3o Brasil, que interceda junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades (SECID) para a libera\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos moldes do programa \u201cMeu Campinho \u2013 M\u00f3dulo Campo de Society\u201d, no Loteamento Coohapab, localizado no Bairro Pagnoncelli.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30805, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 638 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Igua\u00e7u e Itapu\u00e3, Centro.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 639 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual, Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - Uni\u00e3o Brasil,  a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para fechamento da quadra de esportes, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma do audit\u00f3rio, ambos no Centro Artes Esportes Unificados (CEU das Artes).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 640 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do DEPATRAN, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 90/2025, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cVaga Azul\u201d para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e t\u00e1xis, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pato Branco, manifestando-se a respeito da proposi\u00e7\u00e3o sob o ponto de vista t\u00e9cnico.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 641 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do processo de permuta dos im\u00f3veis urbanos constantes das matr\u00edculas n\u00bas 49.953, 49.726 e 52.870, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 6.390, de 30 de dezembro de 2024.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 642 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco,Eduardo Albani Dala Costa,Fabricio Preis de Mello,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento entre as ruas Fiorelo Zandon\u00e1 e Genuino Piacentini, localizado no Bairro Cristo Rei.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada  na rua Igua\u00e7u n\u00ba 1550 em frente ao Col\u00e9gio Integral.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na estrada da Comunidade S\u00e3o Miguel Cachoeirinha, visando melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, prevenir acidentes e promover um tr\u00e2nsito mais seguro e consciente na \u00e1rea rural.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a rua Bom Sucesso localizada no bairro Bonatto.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a rua Jo\u00e3o Alves de Abreu localizada no bairro Bonatto.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a edifica\u00e7\u00e3o de um CMEI no Bairro S\u00e3o Roque.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a rua Marechal Costa e Silva localizada no bairro Sambugaro.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2025", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no programa  de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Gomercindo Palagi localizada no bairro Sambugaro.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada municipal que liga as comunidades S\u00e3o Roque do Chopim e Rondinha.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a inclus\u00e3o urgente da retirada de entulhos no cronograma de a\u00e7\u00f5es do Bairro Sudoeste, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, da dignidade dos moradores e da justi\u00e7a socioambiental.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 30830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a inclus\u00e3o no plano de investimentos em infraestrutura urbana da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas ainda n\u00e3o contempladas no Bairro Sudoeste, promovendo dignidade, seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica e justi\u00e7a social aos moradores da comunidade.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}