{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Programa de Atendimento Veterin\u00e1rio Gratuito aos animais pertencentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Referente ao m\u00eas de junho de 2025.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 30964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "A ser concedida ao Major Genu\u00edno Luiz Dalponte, 1\u00ba Tenente Fabean Augusto Nadolny Batista, 1\u00ba Tenente Camila Cupka, 3\u00ba Sargento Silvia Dambrowski Viapiana, Cabo Gustavo dos Santos Hunhoff e Soldado Daniel Alexandre Chechetto Lorenzi, militares integrantes do 13\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar de Pato Branco, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o heroica e eficiente no resgate de uma v\u00edtima engolfada em um silo de trigo, ocorrido no dia 15 de julho de 2025, no interior do munic\u00edpio de Vitorino - PR.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 30998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "A ser concedida a \u201cAnderson de Souza\u201d pela \u201chist\u00f3rica conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Main Event do BSOP Winter Millions 2025\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 31028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "A ser concedida \u00e0 \u201cEmpresa Sartori Pr\u00e9-Moldados e Estruturas Met\u00e1licas\u201d, em reconhecimento \u201c\u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o empresarial, social e t\u00e9cnica para o desenvolvimento regional e estadual\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 30543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Claudemir Zanco", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Rafael Foss", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis em eventos realizados pela inciativa privada em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI) do Munic\u00edpio de Pato Branco e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Primeira Inf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Defici\u00eancia no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Pato Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 68 de 2025", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1:\r\n\r\nModifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 124/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:\r\n(TABELA)", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 30648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bens im\u00f3veis com empresas do setor produtivo, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura do Parque Industrial do munic\u00edpio de Pato Branco, mediante contrapartida em obras e investimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece normas para a cess\u00e3o de uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pato Branco a entidades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e partidos pol\u00edticos.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31039, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Mensagem Retificativa n\u00ba 03/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 80/2025", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 721 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Requerem a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, composta por cinco vereadores, respeitada a proporcionalidade partid\u00e1ria, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclus\u00e3o dos seus trabalhos, com a finalidade de proceder \u00e0 instru\u00e7\u00e3o legislativa e an\u00e1lise aprofundada do Projeto de Lei n\u00ba 136, de 16 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Pato Branco \u2013 PMU.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 722 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por interm\u00e9dio de seu departamento competente, informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas sobre a atual pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis no munic\u00edpio de Pato Branco, especialmente quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular como canal de acesso ao produto, esclarecendo se o Munic\u00edpio efetivamente deixou de fornecer o insumo de forma direta, e como os usu\u00e1rios devem proceder para ter acesso ao benef\u00edcio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 723 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen,Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por interm\u00e9dio de seu departamento competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o fornecimento de suprimentos alimentares \u2013 tais como leite, f\u00f3rmulas nutricionais e dietas especiais \u2013 no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade. O objetivo \u00e9 permitir a fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao atendimento de pessoas com necessidades alimentares espec\u00edficas, notadamente crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 724 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio de seu departamento competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Pato Branco, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, estoques, cronograma de aplica\u00e7\u00e3o, fluxo de atendimento e medidas adotadas para preven\u00e7\u00e3o de zoonoses.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 725 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen,Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio de seu departamento competente, informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre o procedimento licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para animais promovido pelo Munic\u00edpio de Pato Branco, com a finalidade de esclarecer se houve a finaliza\u00e7\u00e3o do certame, se as ra\u00e7\u00f5es foram efetivamente adquiridas e se h\u00e1 estoque dispon\u00edvel atualmente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 726 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por interm\u00e9dio de seu departamento competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia de vacina para o tratamento de hipotricose animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pato Branco. Em caso negativo, requer-se que informe se h\u00e1 protocolo de tratamento para os animais acometidos por essa condi\u00e7\u00e3o. Caso o Munic\u00edpio n\u00e3o realize nenhuma das a\u00e7\u00f5es mencionadas, solicita-se que apresente justificativas t\u00e9cnicas e administrativas para a aus\u00eancia dessas medidas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 727 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de seu setor competente, informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre os canais de den\u00fancia existentes e os meios atualmente adotados pelo Munic\u00edpio de Pato Branco para garantir o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.422/2010, que disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos e institui o Programa do Sil\u00eancio Urbano \u2013 PSIU.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 728 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de demonstrativos detalhados sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro decorrente do Projeto de Lei n\u00ba 90, de 9 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Vaga Azul\". As informa\u00e7\u00f5es requisitadas s\u00e3o imprescind\u00edveis para subsidiar a an\u00e1lise de viabilidade e adequa\u00e7\u00e3o financeira do projeto pela Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, devendo abranger tanto a estimativa de custos para implementa\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas vagas, quanto a an\u00e1lise sobre a eventual ren\u00fancia de receita e as respectivas medidas de compensa\u00e7\u00e3o, em estrita observ\u00e2ncia aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101/2000).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 729 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia e a oferta de vacina contra a leishmaniose animal no munic\u00edpio de Pato Branco, bem como sobre os fluxos de atendimento, diagn\u00f3stico, tratamento e controle da doen\u00e7a nos animais acometidos, com a devida fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, legal e sanit\u00e1ria.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 730 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento competente, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 86/2025, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0s Pessoas Neurodivergentes no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 731 de 2025", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 110/2025, que Institui o Programa Municipal \u201cCuidar \u00e9 Viver\u201d para Homens 45+ no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 732 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no Gin\u00e1sio de Esportes William Matheus Delfin de Souza, localizado no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 733 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira instalada em frente ao CMEI Lions Clube, localizado no Bairro Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 734 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o de pedra brita no estacionamento do Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 735 de 2025", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 118/2025, de autoria do vereador Joecir Bernardi, que \"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 736 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 95/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, endere\u00e7o e telefone de plant\u00e3o do Conselho Tutelar de Pato Branco em locais p\u00fablicos e institucionais do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 737 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, no trecho entre a Rua Maria Petrycoski e Arena Sun 7 Sports.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 738 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Diogo Domingos Grando,Joecir Bernardi,Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Rafael Foss", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre os crit\u00e9rios utilizados para o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es aos Agentes de Tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 739 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Gestora do Contrato, informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025/GP. Aborda o cumprimento do plano de trabalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da parceria, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e solicita o envio de relat\u00f3rios e documentos comprobat\u00f3rios.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 740 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento n\u00ba 329/2025, que requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, manifesta\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a \u201cPatrulha Mirim\u201d no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal que seja estabelecido, preferencialmente, o requisito de comprova\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior completo para ocupa\u00e7\u00e3o aos novos cargos que est\u00e3o sendo criados atrav\u00e9s do PLO 80/2025.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Castro Alves, bairro Alvorada, nas proximidades do n\u00famero 95, como medida urgente de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica dos moradores e pedestres.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}