SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/09/2025 - 13:30	Encerramento: 03/09/2025 - 14:33

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 3 (três) de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 2 de setembro de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores. Ofício nº 363/2025/AAL, datado de 2 de setembro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 80/2025. Ofício nº 81/2025, datado de 2 de setembro de 2025, enviado através do Protocolo nº 162/2025, em 3 de setembro de 2025, pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em resposta ao Ofício nº 346/2025-DL (requerimento nº 799/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025). Convite do Azuriz Pato Branco para a inauguração e entrega dos uniformes do Instituto Azuriz Pato Branco, a realizar-se no Campo do Bairro Gralha Azul, no dia 6 de setembro de 2025 (sábado), às 9h30 da manhã.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra a senhora Marcia Fernandes de Carvalho, Secretária de Saúde, e a senhora Pricila Calegari, Diretora do Departamento de Controle Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura, convidadas pelos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão (PP), Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (PSD), Diogo Domingos Grando (PRD) e Rodrigo José Correia (UNIÃO), através do Requerimento nº 690 de 2025, para falar sobre “convocação dos Aprovados no Concurso de 2024 profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem, valorização salarial e regularização de direitos trabalhistas”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 835 de 2025 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convida a Coordenadora do Programa Família Acolhedora, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Serviço de Acolhimento Familiar - Família Acolhedora.	Leitura e Deliberação
2 - Requerimento nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno: Deliberação	Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 429/2025, que trata da inversão de sentido da rua Ambrósio Bez para mão única no bairro São Luís, quanto ao cronograma previsto para a execução da medida, incluindo etapas, prazos e eventuais impedimentos técnicos ou operacionais que possam estar relacionados à sua implementação.	Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 837 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a instalação da tubulação às margens do asfalto, em frente à Capela e o Pavilhão da Comunidade São Pedro Alcântara, para o adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos melhorando o acesso no entorno do espaço comunitário.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 838 de 2025 Processo: - Autores: Diogo Domingos Grando, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão de asfaltamento na estrada da Comunidade Rondinha. Em caso negativo, solicita-se que o referido trecho seja incluído no programa de asfalto.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 839 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno: Deliberação	Requer do Executivo Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas de iluminação pública amarelas por lâmpadas de LED no Bairro São Luiz.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 840 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a compactação com rolo compactador na Rua Tobias José Nesi, localizada no Bairro Pagnoncelli.	Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 841 de 2025 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Senador da República Excelentíssimo Senhor Sergio Fernando Moro - União Brasil, a destinação de emenda parlamentar à Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, com o objetivo de auxiliar no custeio da saúde pública do nosso município.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 842 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a conversão da faixa de pedestres existente em frente à empresa Hyundai em faixa elevada, com o objetivo de inibir a prática de alta velocidade por parte de inúmeros condutores que trafegam pelo local.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 843 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n.º 136/2025 - PMM e PMU de Pato Branco/PR Turno: Deliberação	Requer ao Diretor Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Pato Branco, a cessão do Professor Osmar João Consoli, para colaborar com a Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei nº 136/2025, que trata da Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 844 de 2025 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Convida o Presidente da Comissão Municipal de Justiça Desportiva Senhor Heber Sutili para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a referida Comissão.	Leitura e Deliberação
11 - Requerimento nº 845 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde.	Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 846 de 2025 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Joecir Bernardi, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Deputado Federal Geraldo Gabriel Mendes - UNIÃO - PR, a viabilização de recursos para construção de 10 Km de Pavimentação de Estradas Rurais em CBUQ .	Leitura e Deliberação
14 - Indicação nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pintura ou substituição das placas de identificação das ruas Francisco Gross, Rio Branco e Napoleão Cardoso, todas localizadas no Bairro Jardim Floresta, bem como a verificação, nas demais ruas do bairro, da necessidade de pintura ou substituição das referidas placas.	Leitura em plenário
15 - Indicação nº 571 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a divulgação diária e atualizada, de forma visível, em painel digital ou por meio de impressão física, nas dependências da Central de Óbitos, do rodízio de plantões das empresas concessionárias do Serviço Funerário Municipal, constando expressamente o nome da empresa responsável pelo plantão e o respectivo contato para atendimento.	Leitura em plenário
16 - Indicação nº 572 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Corretor Vilas Boas, no Bairro Alvorada.	Leitura em plenário
17 - Indicação nº 573 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal que seja concluído o asfaltamento no final da Travessa Eduardo Amadori, localizada no Bairro Bonato.	Leitura em plenário
18 - Indicação nº 574 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Visconde de Guarapuava no bairro Pinheirinho.	Leitura em plenário
19 - Indicação nº 575 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a inclusão das vias abaixo elencadas no Programa de Pavimentação Asfáltica, todas localizadas no Bairro Santo Antônio.	Leitura em plenário
20 - Indicação nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a manutenção da pavimentação asfaltíca da rua Paraná, no trecho compreendido entre a rua Itabira e a rua Itacolomi.	Leitura em plenário
21 - Indicação nº 577 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, o desassoreamento do rio (sanga) que passa na Comunidade São Brás, nas proximidades da propriedade da família Carini, com compromisso de replantio das árvores removidas pelas chuvas.	Leitura em plenário
22 - Indicação nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno:	Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade nas vias do Bairro São João, em razão do recente asfaltamento e do elevado índice de acidentes registrados na localidade.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura