{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Defici\u00eancia e Pessoas com Mobilidade Reduzida no munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 29902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Micropigmenta\u00e7\u00e3o Reparadora da Ar\u00e9ola Mam\u00e1ria para mulheres mastectomizadas no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cVaga Azul\u201d para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e t\u00e1xis, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Claudemir Zanco", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCuidar \u00e9 Viver\u201d para Homens 45+  no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 30834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2025", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5.978, de 6 de setembro de 2022, que disp\u00f4s sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, por meio de doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 52.321, com \u00e1rea de 8.016,58 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Materno Infantil filantr\u00f3pico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 31753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 939 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco,Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo para que viabilize emenda parlamentar destinada ao Grupo de Escoteiros Primavera, do munic\u00edpio de Pato Branco \u2013 PR, com o objetivo de constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria, a ser desenvolvida em estrutura modular de containers, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios de sustentabilidade e responsabilidade social.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 940 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao proponente do Projeto de Lei n\u00ba 45/2025, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade P\u00fablica Municipal, Vereador Claudemir Zanco \u2013 PL, que se manifeste quanto aos Of\u00edcios n\u00ba 324/2025/AAL e n\u00ba 411/2025/AAL, protocolados pelo Executivo Municipal, referentes aos requerimentos 443/2025 e 742/2025, respectivamente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 941 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche,Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  representada pela Secret\u00e1ria, Senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, com fundamento na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), informa\u00e7\u00f5es relativas ao Transporte Escolar Municipal.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 942 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Diogo Domingos Grando,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es  detalhadas sobre os crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 943 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura representada pela Secret\u00e1ria, Senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, que sejam realizadas as melhorias descritas,  na Escola Municipal Jardim Primavera.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}