{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 32858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos im\u00f3veis que possuam ponto de \u00f4nibus instalado em sua fachada frontal no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 32879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cProfessora Lurdes Sutile\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 32859, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Diogo Domingos Grando,Joecir Bernardi,Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Rafael Foss", "ementa": "Requerem a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei 211/2025, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei n\u00ba 2.504, de 9 de setembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos do art. 174 do Regimento Interno desta Casa de Leis.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em toda a extens\u00e3o da Avenida Belmiro Michelin, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32861, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Claudemir Zanco,Eduardo Albani Dala Costa,Fabricio Preis de Mello,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento em toda a extens\u00e3o do c\u00f3rrego do Penso no Bairro Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer seja oficiado ao 3\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pato Branco, na pessoa de seu Comandante, Major Anderson Marcelo Figueiredo, para que intensifique as rondas policiais na Avenida Belmiro Michelin, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o de solo na Estrada Municipal San Tassiel.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo existente no cruzamento das ruas Vin\u00edcius de Moraes e Armando Chioquetta, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Requer ao Departamento de Tr\u00e2nsito de Pato Branco (DEPATRAN), que encaminhe a esta Casa de Leis, relat\u00f3rios do terceiro quadrimestre de 2024 e do terceiro quadrimestre de 2025, contendo o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio em multas de tr\u00e2nsito, o quantitativo de infra\u00e7\u00f5es registradas, a especifica\u00e7\u00e3o dos tipos de infra\u00e7\u00f5es mais recorrentes, bem como outras informa\u00e7\u00f5es complementares que o setor julgar pertinente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL - Ag\u00eancia de Pato Branco/PR,  a substitui\u00e7\u00e3o e a altera\u00e7\u00e3o de local do poste de energia el\u00e9trica localizado na Avenida Tupi, em frente \u00e0 Igreja Matriz Cristo Rei.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, o cumprimento da Lei n\u00ba 6.461, de 22 de agosto de 2025, que institui o Programa Amor pela Vida, voltado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, o cumprimento da Lei n\u00ba 6.277, de 30 de abril de 2024, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cKit lanche viagem\u201d destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de sa\u00fade, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, em outros munic\u00edpios - Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, o cumprimento da Lei n\u00ba 6.382, de 26 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plant\u00e3o de Urg\u00eancia Odontol\u00f3gica, com hor\u00e1rio de atendimento aos s\u00e1bados, domingos, feriados e per\u00edodos de recesso.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a cadeirantes e idosos no entorno da Arena Cl\u00e1udio Petrycoski.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a edifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o do Lote 09 da Quadra 0433, localizado na Rua Parigot de Souza, no Bairro Bortot (lateral da Arena Cl\u00e1udio Petrycoski), em conformidade com os preceitos da Lei n\u00ba 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os padr\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso das cal\u00e7adas, partes integrantes das vias p\u00fablicas e do sistema de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e transporte no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6.346/2024, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida e de acidentes pessoais em competi\u00e7\u00f5es realizadas no Munic\u00edpio de Pato Branco, no ano de 2025.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do Lote 13, da Quadra 0414, localizado na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro Fraron, para que edifique a cal\u00e7ada, atendendo os preceitos da Lei n\u00ba 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os padr\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso das cal\u00e7adas, partes integrantes das vias p\u00fablicas e do sistema de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e transporte no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do Lotes 02, 04, 06 e 09, da Quadra 0415, localizado na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro Aeroporto, para que edifique a cal\u00e7ada, atendendo os preceitos da Lei n\u00ba 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os padr\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso das cal\u00e7adas, partes integrantes das vias p\u00fablicas e do sistema de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e transporte no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa,Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento competente, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e procedimentos licitat\u00f3rios da obra do Novo Teatro Municipal.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no trecho entre as ruas Manoel de Nobrega e Martins Afonso de Souza, no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a demarca\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento com tempo limitado 20 minutos em frente \u00e0 empresa Copamol, visando facilitar o acesso r\u00e1pido de clientes e fornecedores.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de guard rail (mureta de prote\u00e7\u00e3o) na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro Fraron, nos fundos da empresa Recapadora Sul Pneus.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis visando sanar os problemas com alagamento nas ruas Fernando Ferrari e Dr. Francisco Beltr\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vitorino Tioquetta, no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Gualberto Gaspar e Travessa S\u00e3o Francisco, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Defesa Civil, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avalia\u00e7\u00e3o e eventual retirada de uma arauc\u00e1ria existente na Rua Vitorino Tioquetta, esquina com a Rua Jo\u00e3o Gualberto Gaspar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa,Alexandre Zoche,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento competente, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Terminal Urbano, mais especificamente quando ser\u00e1 colocado em funcionamento.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Diogo Domingos Grando,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00f3culos, incluindo a data prevista e o cronograma para efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, bem como o n\u00famero de pessoas que aguardam na fila de espera.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Am\u00e1lia De Col, no trecho compreendido entre a Rua das Gar\u00e7as e Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Planalto.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 32873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam pintadas as faixas de pedestres no cruzamento da Rua Tapir com a Jos\u00e9 Verg\u00edlio Cantu, no bairro Cadorin, pois a mesma est\u00e1 apagada, e, se trata um cruzamento pr\u00f3ximo de duas escolas, utilizado por crian\u00e7as.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 32875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Tapir, entre a  Rua Jos\u00e9 Verg\u00edlio Cantu e Travessa Teresa Cadorim, no bairro Cadorin, pois devido ao relevo da via dificulta a visibilidade do ve\u00edculo que vem do bairro sentido centro, causando colis\u00f5es e inseguran\u00e7a aos pedestres, se trata uma via com 3 escolas pr\u00f3ximas.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 32882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Roque do Chopim no Programa de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}