{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 33312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposi\u00e7\u00e3o anual de vencimentos aos servidores e empregados p\u00fablicos municipais, ativos e inativos e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de mar\u00e7o de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de len\u00e7os turbantes aos pacientes oncol\u00f3gicos atendidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Institui o Programa de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Recicl\u00e1veis na \u00c1rea Rural de Pato Branco e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de prefer\u00eancia das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar para matricular e/ou transferir os filhos, crian\u00e7as ou adolescentes sob sua guarda nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Denomina de \u201cProfessora Laurinha Luiza Dall\u2019Igna\u201d o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, localizado no Bairro Pinheirinho.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Concede a \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito da Sa\u00fade\u201d ao Doutor Antonio Motizuki.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de casas e abrigos comunit\u00e1rios, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Munic\u00edpio de Pato Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco,Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cMaria dos Santos Dalcortivo\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cProfessora Lurdes Sutile\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}]}