{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 33354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 32733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Asssocia\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a - Comunidade Evang\u00e9lica.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa  Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33400, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "G\u00e9ri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 83/2026/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito G\u00e9ri Natalino Dutra, encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pato Branco, solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 69/2026, protocolado em 16 de mar\u00e7o de 2026, acompanhado da Mensagem n\u00ba 21/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a formalizar a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Anne Cristine Gomes da Silva Cavali", "ementa": "Institui o Programa Municipal Pra\u00e7as da Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Pato Branco.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.556, de 2 de mar\u00e7o de 2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEIs.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Alexandre Zoche,Thania Maria Caminski Gehlen", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores arrecadados com a taxa de coleta de lixo, no munic\u00edpio, referente aos \u00faltimos 4 (quatro) anos, discriminados ano a ano. E o valor arrecadado com a referida taxa at\u00e9 a presente data no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Eduardo Albani Dala Costa", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no acesso ao Centro de Refer\u00eancia em Cidadania ao Idoso (CRECI) Ant\u00f4nio D\u00e9cio Clementino Machado, localizado no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o,Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do Departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do recurso referente \u00e0 Quadra de Esportes do Bairro Bela Vista, registrado sob o E-Protocolo 22.215.502-9, no montante de R$210.548,48 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), bem como, o envio do cronograma e todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes da obra.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Lindomar Rodrigo Brand\u00e3o", "ementa": "Comunica aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de mar\u00e7o de 2026, sendo a mesma justificada conforme al\u00ednea \u201ce\u201d do \u00a7 1\u00ba do art. 11 do Regimento Interno.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a David Presotto, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Alexandre Zoche,Diogo Domingos Grando,Joecir Bernardi,Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,Claudemir Zanco,Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requerem ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra do SAMU 192 Unidade B\u00e1sica 2- Bortot, referentes aos valores j\u00e1 pagos, est\u00e1gio atual da execu\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia,Claudemir Zanco", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico na \u00e1rea central com banheiro e acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para os motoristas do transporte coletivo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Alexandre Zoche", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, atrav\u00e9s do Departamento de Contabilidade o envio de informa\u00e7\u00f5es: 1 - Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os precat\u00f3rios devidos pelo Munic\u00edpio at\u00e9 a presente data, contendo: N\u00famero do processo; Credor; Valor original e valor atualizado; Natureza do d\u00e9bito (alimentar ou comum); Data de inscri\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio. 2 - Cronograma e prazos previstos para pagamento dos referidos precat\u00f3rios, indicando: Pagamentos j\u00e1 realizados (com datas e valores); Valores ainda pendentes; Previs\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de cada d\u00e9bito. 3 - Informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exist\u00eancia de parcelamentos, acordos judiciais ou regime especial de pagamento vigente. 4 - Valor total atualmente inscrito em precat\u00f3rios e o impacto destes nas finan\u00e7as municipais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, com urg\u00eancia, a convoca\u00e7\u00e3o de novos motoristas e monitores para o transporte escolar, a fim de suprir a defasagem de pessoal nessa atividade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Rafael Foss", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que institui o ensino do xadrez como conte\u00fado obrigat\u00f3rio nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Pato Branco.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 33470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Fabricio Preis de Mello", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o plantio de mudas de \u00e1rvores na pra\u00e7a do Bairro Paulo Afonso.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Dalla Costa, localizada no Bairro Fraron.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Correia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Jos\u00e9 Guindani, localizada no Bairro Menino Deus.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Diogo Domingos Grando", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o da comunidade Rondinha no cronograma de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, a ser atendida logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os da comunidade Cachoeirinha.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 33489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Claudemir Zanco", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e posterior altera\u00e7\u00e3o da inaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Tupi com a Rua 7 de Setembro, com a retirada da rotat\u00f3ria e implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, bem como a abertura do cruzamento da Rua Dr. Beltr\u00e3o com a Avenida Tupi, na Baixada Industrial.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}