49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC.

Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de agosto de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ofício n° 80/2019 - Depatran, datado de 13 de agosto de 2019, assinado pelo Diretor de Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao ofício n° 581-2019/DL - Requerimento nº 1697/2019. Ofício CEE/CC 2262/2019, datado de 8 de agosto de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 106/2019-DL - Requerimento nº 352/2019. Ofício nº 657/2019-GRPB, datado de 13 de agosto de 2019, enviado pela Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 578/2019 - Requerimento nº 1687/2019. Ofício nº 1/2019/VDV, datado de 14 de agosto de 2019, enviado pelo Conselho de Meio Ambiente de Pato Branco - CMAPB, assinado pela Presidente do Conselho de Meio Ambiente de Pato Branco, Keli Starck, em resposta ao Ofício nº 453/2019-DL - Requerimento nº 1350/2019. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a inauguração da nova Farmácia Municipal que irá atender a região sul do nosso Município, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, às 19 horas, na Avenida Tupi, 4525, Bairro Cristo Rei. Convite enviado pela Diretoria-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Pato Branco, juntamente com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, para participar da palestra com o tema Coesão e Governança Territorial, desafios e perspectivas para o Desenvolvimento Regional, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 19h30min, no Teatro do Sesi. Convite enviado pelo Projeto Include para participar da entrega de certificados do curso de robótica livre, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2019, às 19 horas, no Sebrae - Pato Branco. Convite enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, para participar da solenidade de inauguração das novas instalações do 2º Pelotão/3ª Companhia/3º BPM, com sede em Chopinzinho, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2019, às 14 horas, em Chopinzinho - Paraná. Convite para participar do 3º Festival Municipal de Natação, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2019, às 13h30, no Centro Aquático Largo da Liberdade.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 67/2019, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1819, de 23 de abril de 1999; nº 217/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 71/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais); nº 218/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências; e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco nº 7/2019, referente ao mês de julho de 2019.
Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto nº 217/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

Sem inscrito.

Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Marco Antonio Augusto Pozza, líder do PSD; Claudemir Zanco, líder do PDT; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Joecir Bernardi, líder do SD e Rodrigo José Correia, líder do PSC.

Estava agendada a participação da Médica Neurologista, Doutora Marianna Cossi Monseff Borela, a qual comunicou que não poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada.

Sem inscrito.